Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores
O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Com a iniciativa, tenta evitar a aprovação de um projeto apadrinhado pelo…
Read moreCAE aprova tributação menor para representantes comerciais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (11), proposta que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas…
Read moreeSocial confirma fiscalização trabalhista total em 2016
Embora o eSocial passe efetivamente a ser obrigatório a partir de setembro de 2016, as regras relativas ao envio dos arquivos de segurança do trabalho estenderam este prazo por mais seis meses. Ao mesmo tempo, a complexidade da nova sistemática…
Read moreOposição quer alterar projeto que reonera folhas de pagamento
Senadores oposicionistas afirmaram nesta terça-feira (11), após reunião de líderes na Presidência do Senado, que não concordam com a aprovação do PLC 57/2015 nos mesmos moldes do texto aprovado pelos deputados. Esse projeto revê a política de desoneração das folhas…
Read more#ReceitaFederal Divulga nota oficial sobre o E-Financeira
A Receita Federal institui uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira, cuja tecnologia de desenvolvimento é a mesma utilizada no SPED, condição que proporcionará às instituições financeiras maior aderência ao padrão consolidado e reconhecido internacionalmente para captação de dados pelo fisco…
Read moreRevisão das desonerações sobre a folha é o primeiro item da pauta do Plenário
A pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana tem como prioridade o projeto (PLC 57/2015) que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos. A proposta entrou em regime de urgência, passando a encabeçar…
Read moreGoverno pode negociar nova data do PIS/Pasep
Eventual adiantamento no calendário do abono salarial do PIS/Pasep, que teve metade das liberações remetida para 2016, tem respaldo entre empresários que são próximos ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O governo, que pediu o adiamento…
Read moreRazões que motivam a demissão por justa causa
A Justiça do trabalho vem ao longo dos anos favorecendo os trabalhadores e penalizando o empregador, formado, em sua maioria, por pequenas e médias empresas. Mas sempre é válido lembrar que empregados além de direitos também têm deveres a serem…
Read moreComo sua empresa vai pagar o décimo-terceiro dos funcionários?
Mesmo que os compromissos de fim de ano pareçam distantes para o pequeno empresário, ele deve começar a prever as receitas para decidir como fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos funcionários. O Banco do Brasil (BB) se adiantou e…
Read moreEmpresas podem tirar certidão negativa, mesmo com pendencias tributárias
Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários para receber de grandes empresas ou órgãos públicos, mas com as dificuldades econômicas, pendencias tributárias as impendem de tirar as certidões, e portanto, impedem de receber. Por sorte existem soluções…
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