#Câmara altera prazo para contratos de prestação de serviço entre empresas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 2554/15, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que permite contratos de prestação de serviço com prazo superior a quatro anos quando as partes…
Read more#SuperSimples: Novo regime especial é a opção para micro e pequenas saírem da crise
A capacidade de geração de empregos por parte das micro e pequenas empresas está ameaçada pela crise econômica, com o registro negativo de 26 mil vagas em setembro, e exige a aprovação ainda este ano do novo Supersimples para estimular…
Read moreProteção ao Emprego deverá ser aprovado sem atender o empresário
O texto final da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), deverá ser aprovado nesta semana, concluindo tramitação no Congresso, sem atender às principais demandas das empresas em relação ao tema. Na pauta do…
Read moreReceita adia liberação de guia única do Simples Doméstico
Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal adiou a liberação do documento, que estaria disponível a partir de segunda-feira, dia 26,…
Read moreVeja o que muda na entrega da #DIRF 2016
No último dia 18 de setembro foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, que define as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2015 (Dirf 2016). Veja agora os principais pontos e a…
Read moreSimples Doméstico: últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das…
Read morePIS 2015: Entenda as principais mudanças
Com a crise financeira afetando a economia brasileira desde o segundo semestre de 2014, o governo federal, visando economizar 18 bilhões de reais (0,3% do PIB) e reduzir o prejuízo previdenciário, fez mudanças em alguns benefícios trabalhistas. Essas mudanças começaram…
Read moreTermina na sexta-feira o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do "Refis da crise"
Termina nesta sexta-feira o segundo período de negociação do parcelamento conhecido como Reabertura do Refis da Crise – Lei n° 12.996/14. Neste segundo período, que começou dia 5 e termina dia 23 de outubro, é a vez das pessoas físicas…
Read moreConheça os principais impactos do eSocial
Você provavelmente já ouviu falar do eSocial, porém, entre tantas siglas e novidades que surgem a todo momento, você sabe exatamente o que ele é? O eSocial será responsável por uma integração rápida entre o empregador e o governo. Essa…
Read moreVem aí a Declaração Eletrônica do ICMS-ST e Diferencial de Alíquotas
Na contramão da redução das obrigações acessórias tributárias, agora é a vez das micro e pequenas empresas se prepararem, a partir de 2016, para cumprir novas disposições estaduais relativas ao ICMS. De acordo com a Resolução CGSN 123/2015, o Estado…
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