Governo vai propor alta de tributos em 2016
O governo decidiu trabalhar com uma previsão de crescimento “modesto” da economia no próximo ano, embora o mercado já projete recessão, e de uma inflação convergindo para o centro da meta, de acordo com fontes credenciadas da área econômica. O…
Read moreCNM só aceita imposto único estadual sem perda de receitas
O economista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) André Alencar disse que a unificação do Imposto sobre Serviços (ISS) com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual só…
Read moreAprovado aumento da alíquota da CSLL sobre lucro de bancos
Foi aprovado nesta quarta-feira (26), em reunião da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 675/2015 o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A proposta eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de…
Read moreReforma do PIS/COFINS pode anular vantagens de empresas do Simples
A proposta de mudanças nos regimes do PIS e da COFINS para o setor de serviços, que está em estudo pelo governo, pode anular as vantagens competitivas que as empresas do Simples Nacional possuem. As alterações ainda resultariam em aumento de 1…
Read moreComissão aprova regularização do trabalho em casa com CNPJ
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4481/12) que regulariza a situação de pessoas que trabalham em casa, possibilitando a elas o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica…
Read moreEntenda como é o efeito cascata do ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está presente em todas as etapas de uma cadeia produtiva (desde a fabricação até a venda ao consumidor final). Dessa maneira, o aumento do imposto incidente em uma etapa acaba repercutindo…
Read morePrograma traz oportunidade para sanar dívidas com a Receita Federal
Em meio a um cenário econômico e político conturbado e com possibilidade de redução da meta de superávit, o governo federal disponibilizou um programa para reduzir as disputas administrativas e judiciais envolvendo débitos tributários a fim, é claro, de aumentar…
Read moreCâmara aprova projeto que altera correção do FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais…
Read moreReceita admite que reforma do PIS/Cofins aumentará preços dos serviços
A reforma do PIS/Cofins, que está sendo estruturada pela Secretaria da Receita Federal, terá como resultado o aumento de preços em alguns tipos de serviços. A informação foi confirmada por representantes do órgão que é ligado ao Ministério da Fazenda,…
Read moreEmenda à MP da proteção ao trabalho flexibiliza a legislação trabalhista
Em emenda apresentada à Medida Provisória 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) flexibiliza a legislação trabalhista a favor do acordo coletivo de trabalho celebrado entre empregados e empregadores. A…
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