Governo poderá perdoar parcialmente crédito a microempresas

Em transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que as linhas especiais de crédito para empresas de menor porte poderão ter um perdão parcial para tomadores que estejam em dia com as parcelas e não tenham impostos atrasados. De acordo […]

Aulas no estado de SP serão retomadas em setembro com rodízio de alunos

professores

O governo de São Paulo anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (24), a retomada das aulas presenciais a partir do dia 8 de setembro.  “Construímos um plano com protocolos bem definidos de distanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, para garantir essa segurança, repito, nas escolas publicas municipais, […]

MP 927: Câmara retira mais direitos trabalhistas

Trabalhador pode ficar sem receber verbas rescisórias e suspensão do FGTS por três meses. Foi aprovada, na Câmara dos Deputados, o texto da Medida Provisória (MP) 927, que retira ainda mais direitos dos trabalhadores. No texto, consta um destaque, do Partido Progressista (PP), que suspende a obrigação do pagamento de verbas rescisórias, caso o trabalhador […]

Programa permite renegociar dívidas com descontos de até 70%

O governo anunciou nesta quarta-feira, 17, um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos. A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia, ao mesmo tempo em que […]

Bancos são investigados por não repassarem crédito a pequenas empresas

O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para investigar a conduta dos maiores bancos comerciais do país na concessão de linhas de crédito público para micro e pequenas empresas durante o período da pandemia do coronavírus. Serão investigados, inicialmente, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander. O inquérito vai apurar denúncia que […]

Novo parcelamento de dívidas tributárias dará descontos de até 70%; entenda

O governo lançou um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. É o programa Transação Excepcional, que atenderá contribuintes que comprovem passar por dificuldades financeiras devido à pandemia da covid-19, mas permitirá que sejam incluídas dívidas anteriores à quarentena consideradas irrecuperáveis ou de difícil recuperação. Qual a vantagem? Os descontos oferecidos pelo governo poderão […]

Governo vai dar desconto de até 70% e parcelar dívidas pessoais e de empresas

O governo federal anunciou quarta-feira (17) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos. A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia, ao mesmo tempo […]

Pronampe: linha de crédito para PMEs terá taxa de juros de 4,25% ao ano

A Caixa anunciou nesta terça-feira, 16, como irá operacionalizar de linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).  A linha tem uma carência de 8 meses, com taxa de juros Selic + 1,25 ao ano e financiamento em 28 parcelas. O valor do empréstimo por CNPJ será de até 30% da receita […]

MP 936: Senado aprova ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a MP 936 que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. Entre as principais mudanças do texto se refere ao período de redução de salário ou suspensão de contratos. O Plenário […]

Peguntas Frequentes sobre o PRONAMPE

O que é o Pronampe? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um programa de crédito (financiamento) do governo federal, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento dos pequenos negócios. Quem pode solicitar o crédito? Quem tem direito […]

A Ocana

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