INSS: Liberação do 14º salário para aposentados e pensionistas em análise
A proposta que cria o 14° salário emergencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encaminhada ao Senado Federal. De autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo, a Ideia Legislativa nº 127.741 teve apoio popular e reuniu mais de 60 mil assinaturas. O abono é muito importante para auxiliar os assegurados do INSS nesse […]
Empregador precisa solicitar prorrogação de suspensão de contrato, explica Auditora Fiscal
Um decreto publicado nesta segunda-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União, prorrogou por mais dois meses os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. Com a medida, os acordos podem ser celebrados por até 180 dias, enquanto durar […]
Entenda como funciona o parcelamento do Simples Nacional
Com o surgimento da Pandemia do Coronavírus, quando muitas empresas tiveram que reajustar o seu modelo de negócio e algumas ficaram/estão de portas fechadas por muito meses, manter os impostos em dia tornou-se um grande desafio, principalmente aos micro e pequenos empresários. Pagar os impostos em dia é sempre o mais indicado para não ficar […]
Prorrogado auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes por 2 meses
A concessão acontece de forma automática, sem que seja necessário um acordo. O Governo Federal vai fazer a prorrogação por mais 60 dias do prazo máximo dos acordos de suspensão de contrato de trabalho e redução de salário e jornada. Esse decreto ampliará também em 60 dias o auxílio emergencial de R$ 600 que é […]
Governo deve prorrogar pela 2ª vez suspensão de contratos e redução de jornadas
A medida foi editada no início de abril, no início da crise da Covid-19 no país, e previa a redução de jornada e de salário por até 90 dias O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de […]
Sindicato de escolas particulares de SP ameaça ir à Justiça por retomada de aulas presenciais
Após prefeituras do ABC terem afirmado que não devem retomar as aulas presenciais neste ano letivo, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) ameaça entrar na Justiça caso municípios com autorização para reabrir as unidades optem por mantê-las fechadas. Na capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que escolas públicas […]
Tabela do Imposto de Renda 2020: Confira a proposta atualizada com alíquota de 30%
O Projeto de Lei 4040/20 atualiza os valores da tabela do Imposto de Renda da pessoa Física (IRPF) pela inflação do ano passado e cria uma alíquota de 30% para os salários mensais acima de R$ 39.293,00. Este valor é o teto atual do funcionalismo público. Atualmente, a maior alíquota é de 27,5%, que recai […]
Retomada: Veja os boletos que você pode pedir redução
Mesmo com a retomada da economia e dos comércios a situação está longe de voltar a antiga normalidade. Para se ter uma ideia, mais da metade dos brasileiros ficará inadimplente por ocorrência da crise causada pelo novo coronavírus, é o que diz uma pesquisa realizada pelo Boa Vista. Além disso, 80% dos consumidores já fizeram uma revisão […]
Simples Nacional: Confira as regras do parcelamento especial
Parcelamentos especiais do Simples Nacional são sempre mais difíceis de serem oferecidos, pois dependem da edição de lei complementar, dado que na sistemática simplificada de recolhimento estão presentes tributos das três esferas de governo. Por isso é raro um “REFIS” do Simples Nacional. Uso o termo entre aspas, pois o primeiro parcelamento especial de tributos federais, de […]
TJ-SP expande projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (10/8), a terceira fase do projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. As citações e intimações de cautelares e tutelas antecipadas destinadas ao Itaú Unibanco S/A e ao Banco Itaucard S/A estarão habilitadas a serem efetuadas eletronicamente em todas as comarcas do estado até 19 […]
