A proposta que cria o 14° salário emergencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encaminhada ao Senado Federal. De autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo, a Ideia Legislativa nº 127.741 teve apoio popular e reuniu mais de 60 mil assinaturas.

O abono é muito importante para auxiliar os assegurados do INSS nesse período de crise, principalmente se levar em conta que a maioria está no grupo de risco. Além disso, o saldo também será uma forma de aquecer a economia no início do próximo ano.

A ideia já conta com a aprovação do relator, senador Paulo Paim (PT RS). Segundo ele, “O dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”

Como funcionará o 14° salário

O 14° salário, caso aprovado, será pago em dezembro. Terão direito ao abono os seguintes segurados: Aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, reclusão ou acidente.

Não estão inclusos no projeto os seguintes benefícios:

  • BPC;
  • Amparo previdenciário do trabalhador rural;
  • Renda mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Abono de permanência em serviço;
  • Vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora;
  • Salário-família;
  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

O que é necessário para o 14° salário ser aprovado?

Para que o 14° salário seja aprovado, é necessário que a proposta passe por quatro etapas, sendo elas:

 1. Alcançar mais de 60 mil assinaturas (já realizada).

2. Votação para saber se a proposta será um Projeto de Lei ou PEC.

3. Colocar a proposta em votação no plenário. Caso aprovada, sera encaminhada para a Câmara.

4. Após aprovação do Senado e da Câmara, o projeto será enviado ao presidente Jair Bolsonaro, que decidirá vetar ou sancionar a lei.

Caso a proposta passe por todas essas etapas e seja aprovada, os pagamentos devem ser realizados nos meses de novembro e dezembro.