Débito automático de prestações é SUSPENSO pela Receita Federal
Na última quarta-feira (10), o Ministério da Economia anunciou que a Receita Federal suspendeu as prestações dos parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho deste ano. Os parcelamentos são relativos aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da…
Read moreGoverno libera carência no crédito das micro e pequenas empresas
Para tentar fazer com que o crédito chegue aos pequenos negócios brasileiros na pandemia do novo coronavírus, o governo federal decidiu fazer mais um ajuste no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Executivo…
Read morePronampe: Ponto a ponto sobre a nova linha de crédito para micro e pequenas empresas
Nesta terça-feira, 19, o Governo Federal publicou a Lei 13.999, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que tem como finalidade o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Com a publicação,…
Read moreReforma da Previdência: Quais as principais distorções do regime de Previdência brasileiro?
O Jornal Contábil entrevistou o Professor Ricardo Balistiero, coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, para esclarecer algumas dúvidas sobre a reforma da Previdência. 1. O que é a Reforma da Previdência proposta pelo governo? A reforma…
Read moreCOAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras / Conselho Federal de Contabilidade
COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras / Conselho Federal de Contabilidade O que é o Coaf? Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é um órgão de deliberação coletiva com jurisdição em todo o território nacional, criado pela…
Read moreGoverno aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em que a União cobra das empresas o ressarcimento de despesas causadas por acidentes de trabalho. Com…
Read moreDeclaração de Não Ocorrência de Operações deve ser comunicada ao COAF em janeiro
De 1º a 31 de janeiro de 2019, os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo de seus clientes….
Read moreCAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé. A proposta (PLC 115/2018) segue para o Plenário A Comissão de…
Read moreRefis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida
Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maioria apertada, de três votos a dois, a turma acolheu a metodologia mais benéfica às pessoas físicas e jurídicas para calcular o…
Read moreComo atualizar boleto para novas regras
Uma forma de cobrança comum em empresas vai mudar neste ano. Até dezembro, será preciso atualizar boleto para as novas regras, pois o formato registrado da fatura será o único permitido. Você já sabe como essa alteração atinge o seu negócio? Um…
Read more