Simples Nacional: mais de 150 mil empresas tiveram a opção negada; CNM traz orientações aos gestores
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou nesta semana os quantitativos dos pedidos para adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2016. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mais de 157 mil empresas tiveram a opção negada e…
Read moreGovernador Geraldo Alckmin firma decreto que reduz imposto de medicamentos genéricos
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 25/2, decreto que altera o Regulamento do ICMS reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a Lei nº 16.005/2015. A medida beneficia os consumidores paulistas, que terão acesso…
Read moreLei federal já em vigor cria ações para prevenir o bullying
Sem muito alarde, entrou em vigor no último dia 9, a Lei 13.185, que estabelece medidas de prevenção e combate à prática nas escolas do país. A nova legislação instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responsável por…
Read moreAprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o…
Read moreLiminar do STF suspende mudanças na cobrança de ICMS do comércio
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite desta quarta-feira (17) uma liminar que suspende a mudança nas regras de recolhimento do ICMS para pequenas e médias empresas que optaram pelo Simples Nacional, um regime tributário diferenciado para…
Read moreFicou na malha fina do IR de 2008 a 2015? Receita libera consulta
A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (11) a consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda 2015 que caíram na malha fina. Também estão no lote declarações de 2008 a 2014 liberadas pela Receita. Como checar? Para saber…
Read moreComo a nova regra do ICMS exercita a força do empreendedor brasileiro
O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, desde que a Constituição Federal entrou em vigor, em 1988, foram criadas 290.932 normas tributárias no país. Em média, foram cerca 30 novas normas tributárias editadas por dia,…
Read moreQuem precisará declarar o IR em 2016
De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema (Consultoria Tributária), deixar para última hora a análise das despesas que serão inclusas na declaração não é a melhor opção, aumentando consideravelmente os riscos de erros e a consequente inclusão na lista…
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