Elisão fiscal: como pagar menos impostos na sua empresa
A carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras é, sabidamente, muito alta. Deixar de pagar algum tributo não é uma opção, uma vez que isso implica em multas e sanções e faz com que a companhia opere na ilegalidade. Todavia, há…
Read moreDireitos do trabalhador em cada tipo de rescisão do contrato de trabalho
A rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas denominadas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito quando é finalizada a relação de emprego. O que é devido em cada caso? Direitos decorrentes da dispensa SEM justa causa:…
Read moreSimples nacional passará por pente-fino da equipe econômica
Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas…
Read moreNota fiscal escolar: guia rápido sobre a emissão do documento
Nota fiscal escolar: guia rápido sobre a emissão do documento A escola particular é uma empresa prestadora de serviços e, portanto, deve emitir nota fiscal escolar. Esse é um documento que todo consumidor tem o direito de pedir, assim…
Read morePenalidades e cancelamento do CNPJ MEI: Entenda quando acontece
O MEI, assim como qualquer outra categoria do universo do empreendedorismo, deve seguir algumas regras básicas para continuar exercendo suas atividades profissionais dentro da lei. O caracteriza o MEI, enquanto pessoa jurídica e, por isso, apta a emitir notas fiscais,…
Read moreReforma da Previdência: Quais as principais distorções do regime de Previdência brasileiro?
O Jornal Contábil entrevistou o Professor Ricardo Balistiero, coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, para esclarecer algumas dúvidas sobre a reforma da Previdência. 1. O que é a Reforma da Previdência proposta pelo governo? A reforma…
Read moreContratação de profissionais autônomos: Veja o que você precisa saber
Contratar profissionais autônomos é uma ótima estratégia para reduzir os custos e melhorar a qualidade dos serviços pontuais de uma empresa — de forma semelhante ao trabalho terceirizado. Mas você sabe como funciona essa contratação? Muitos empresários têm dúvidas sobre os procedimentos legais…
Read moreGoverno divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como…
Read moreSimples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime
Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN. Autorização consta da Lei Complementar nº 168/2019 Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A…
Read moreReforma da Previdência: parecer traz mudanças e caminha para aprovação
A reforma da Previdência avança no Congresso Nacional , mas deixa pelo caminho alguns pontos severos para os trabalhadores brasileiros. No último dia 13 de junho, foi apresentado o parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da…
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