IRPJ E CSLL – Base de Cálculo do Lucro Presumido na venda de software
De acordo com a Solução de Consulta vinculada nº 9.047 de 2016 (DOU de 30/08), a venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) classifica-se como venda de mercadoria e o percentual para a determinação da base de cálculo do imposto com base no Lucro Presumido é de 8% e 12 % […]
Receita confirma adiamento do prazo de entrega do eSocial
SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que a data de entrega do eSocial será adiada mais uma vez. Em entrevista por e-mail ao DCI, a assessoria de comunicação do órgão disse que o atual calendário do sistema de declarações trabalhistas está sendo reavaliado e que o “novo cronograma poderá ser publicado […]
Inspiração para o incentivo à leitura na escola
Recentemente, escutei uma coordenadora pedagógica protestar sobre escolas de Educação Infantil em que livros e brinquedos ficam guardados em lugares altos para evitar que as crianças estraguem o acervo. Em algumas unidades do Ensino Fundamental a realidade é ainda pior: a ausência de livros e leitores marcam corredores e salas de aula. Como diz a […]
E-financeira trará transparência em contas
São Paulo – A primeira entrega da declaração digital e-Financeira começou no dia 12 de agosto e a expectativa é que o novo modelo torne mais transparente as movimentações bancárias das pessoas jurídicas (PJ) e físicas (PF) no Brasil. As informações entregues nessa primeira etapa para a Receita Federal eram relativas às transações realizadas em […]
Tem um estagiário de Pedagogia ou Licenciatura em minha sala de aula. E agora?
A cada semestre letivo, as escolas de Educação Básica recebem estagiários de Pedagogia e dos cursos de Licenciatura. Grande parte da expectativa desses estudantes está no encontro com o professor, a classe e na possibilidade de conhecer a rotina escolar. É durante esse período que muitos dos futuros professores terão a primeira oportunidade prática de […]
Como incentivar os alunos tímidos a participar mais das aulas?
Se considerarmos nossos tempos de escola, com certeza alguns de nós vão se enquadrar no perfil de criança tímida ou lembrar de colegas que falavam pouco e se esquivavam de se expor para a sala. Timidez não é defeito. Existem diferentes ritmos, estilos de aprendizagem e pessoas. Por isso, vale a pena prestar atenção nas […]
Cartórios passam a autenticar documentos para uso em 112 países
Os cartórios brasileiros começam a autenticar documentos emitidos no Brasil para serem reconhecidos nos 112 países signatários da Convenção da Haia. A novidade foi tema de solenidade hoje (15) no 17º Tabelião de Notas, em São Paulo. “Essa adesão à convenção representa um passo importante para diminuirmos o custo Brasil. Vamos aumentar a nossa competitividade, […]
Prazo para pagar eSocial de julho acaba nesta sexta
Hoje (05/08/2016), é o último dia para os empregadores domésticos efetuarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de julho, sem multa. Em caso de atraso, o documento passa a ser emitido com multa de 0,33% por dia. A guia unificada, que pode ser obtida no site www.esocial.gov.br, tem código de barras […]
Programa da Justiça do Trabalho trata sobre rescisão indireta do contrato de trabalho
A Justiça do Trabalho promove o Programa Jornada, que é transmitido na TV Justiça. Seguindo o TST “o programa é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam projetos nacionais (Trabalho Seguro, Efetividade da Execução, Combate ao Trabalho Infantil e PJe-JT), as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho e […]
Receita Federal altera regime no reconhecimento das variações monetárias
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (02/08/16) a Instrução Normativa RFB nº 1.656/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.079/2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio. De acordo com a norma “O […]
