Skip to main content Skip to search

Archives for junho 2017

Quem tem medo da contabilidade? O que você perde se esconder dados do contador

Você pratica a sonegação de documentos? Veja bem, não estamos falando de impostos, mas da omissão de informações. Se ainda tem medo da contabilidade, ou possui uma ideia distorcida sobre a importância dela para a empresa, é sério candidato a estar enganando a si próprio. Neste artigo, vamos entender onde mora o perigo.

Medo da contabilidade? Eu?

Se você é um leitor assíduo do nosso blog, já leu aqui diversos artigos destacando a relevância do contador para pequenas empresas. Não é por que o seu negócio é de pequeno porte, tem estrutura enxuta e poucos funcionários que pode abdicar desse suporte.

Por exemplo, ao entender tudo o que um bom contador pode fazer por você, fica mais fácil perceber o seu importante papel. Em muitos casos, pode ser a diferença entre a vida ou a morte do seu sonho empreendedor.

Mesmo que a relação com esse profissional se limite a serviços básicos, como cálculo de impostos, ainda assim o apoio do contador é indispensável. Ou você gostaria de pagar mais tributos do que deve? Quem sabe errar, cometer uma ilegalidade involuntária e receber um fiscal da Receita Federal na sua porta?

Embora essa última imagem seja bastante desconfortável, há quem tenha mais medo da contabilidade do que do Fisco. Esse sentimento costuma se materializar na falta de confiança, com a sonegação de documentos.

Como um casal sem intimidade, a relação é prejudicada por segredos. Você não diz exatamente o que faz ao contador, nem como faz. E assim, acredita que não será julgado por ele, nem descoberto pelas autoridades. Será?

Os riscos da sonegação de documentos

Quem apela para a sonegação de documentos, seja ele qual for, não está enganando ao contador, mas principalmente a si próprio. E como você deveria saber, as consequências são bastante sérias. As duas principais são a cadeia e a falência da empresa. Qual lhe parece pior?

Responsabilização por conduta criminosa

Vender sem emitir nota fiscal, fazer caixa 2, deixar de recolher os impostos devidos por sua operação. Tudo isso se encaixa no conceito de evasão fiscal, que é crime, gera multas pesadíssimas e pode levar à cadeia.

É claro que quando esses atos são cometidos com má fé, na clara intenção de economizar com tributos, o dolo moral se torna ainda mais condenável. Mas mesmo que seja por uma trapalhada do empreendedor, desorganização ou qualquer ação involuntária, não há perdão da Justiça.

Se você acredita que nunca será descoberto, é melhor abrir os olhos. A Receita Federal tem aprimorado seus meios de monitoramento e controle de operações comerciais no Brasil. O cruzamento de dados está cada vez mais preciso.

Ou seja, a não ser que só negocie no chamado mercado negro, e que nenhum de seus clientes declare suas informações, você fatalmente será pego. Pode demorar um pouco, mas vai acontecer.

E se acha que, nesse dia, pode colocar a culpa no contador, é melhor rever seus conceitos. A sugestão é que leia este artigo, no qual abordamos até onde vai a responsabilidade do profissional contábil e em que momento o empreendedor é responsabilizado.

O recado é claro e objetivo: a omissão não o livra de responder por irregularidades.

Descontrole na gestão da empresa

Ainda que houvesse alguma chance de você escapar da responsabilização civil, penal e tributária (o que não há, vale reforçar), a sonegação de documentos não tardaria a levar sua empresa para o buraco.

Para entender melhor, tenha em mente o seguinte: a contabilidade é a principal ferramenta de gestão de qualquer empresa. Mas por que afirmamos isso? Faça a si próprio as seguintes questões e compreenda:

  • Como você define o regime de recolhimento de impostos mais vantajoso?
  • Como monitora receitas e despesas?
  • Como controla pagamentos e recebimentos?
  • Como estabelece a margem de lucro do negócio?
  • Como define o preço de venda de seus produtos ou serviços?
  • Como planeja investimentos?
  • Como sai de uma crise financeira?
  • Como ajusta o presente e projeta o futuro?

Essas são apenas algumas questões que trazem com maior clareza a importância da contabilidadepara uma empresa. Sem a análise gerada pelos números do negócio, se torna impossível ter qualquer controle sobre ele, para o bem ou para o mal.

É como guiar um carro por uma rodovia, à noite, com faróis apagados. Você não sabe de onde veio, nem para onde vai e nem por quanto tempo vai resistir.

Não importa se é medo, vergonha ou desinteresse. Seja o que for que lhe motive a esconder informações do contador, desista agora mesmo da prática de sonegação de documentos. Mesmo que esteja adotando alguma postura ilícita no comando da empresa, esse profissional saberá ajudá-lo para consertar os rumos.

Em contabilidade, mentir é tão grave quanto omitir

Caso a situação seja um pouco diferente e você não sonegue documentos, mas maquie as informações contidas neles, não se sinta aliviado. Para fins contábeis, tão grave quanto a omissão é apresentar dados falsos – e pelas mesmas razões.

Ou seja, quem vai por esse caminho, certamente terá sua estratégia descoberta pelo Fisco em algum momento. Também seguirá sem ter informações confiáveis para definir os rumos da empresa. Seguirá empreendendo no escuro, esperando a falência chegar.

O pior dos erros talvez seja julgar tal conduta como um ato de esperteza. Mais do que enganar à Receita Federal ou ao contador, o empreendedor que vai pelo caminho da ilegalidade se engana a si próprio.

Considerações finais

Neste artigo, abordamos os riscos da sonegação de documentos e a necessidade de pequenos empresários perderem o medo e depositarem maior confiança no contador.

Como vimos, cuidar da contabilidade é uma tarefa imprescindível para ter uma base segura para a tomada de decisão na empresa. Ao mesmo tempo, omitir dados do contador não livra nenhum empreendedor das penalidades previstas em lei.

Se você adota alguma prática de gestão ilícita, como vender sem nota ou desviar recursos do caixa, abandone o hábito agora mesmo e converse com seu contador. Não permita que esse profissional, que tanto pode ajudá-lo, seja visto como uma figura estranha na empresa. 

Read more

Elisão fiscal: como pagar menos sem sonegar impostos?

A ideia de pagar menos impostos agrada tanto ao empreendedor que ele pode achar que se trata sempre de algo ilegal. Mas não é bem assim. Ao conhecer o conceito de elisão fiscal, você compreende que economizar com tributos não depende de apelar para a sonegação.

O que é elisão fiscal?

Elisão fiscal é uma prática contábil que permite adequar uma empresa ao formato mais vantajoso de pagamento de impostos, sem que para isso cometa qualquer ilegalidade. A sua forma clássica atende também pelo nome de planejamento tributário, momento no qual é definido o regime adotado para o recolhimento dos tributos.

Há basicamente duas formas de uma empresa pagar menos impostos: através da evasão fiscal e da elisão fiscal. A primeira delas é a popular sonegação, que é crime. Isso significa que deixar de recolher um tributo ou fazê-lo parcialmente, ainda que não seja intencional, fere a lei, dá multa e pode levar o empresário à cadeia.

Já a elisão fiscal tem tudo de intencional, mas nada de ilegal. É na verdade uma gestão tributária inteligente, uma técnica para pagar menos impostos que depende do completo entendimento da legislação correlata. Assim, sempre que a lei oportuniza a economia com tributos, a empresa aproveita.

Outra diferença entre evasão e elisão fiscal está no momento da ação. Enquanto as práticas de elisão são adotadas antes da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, a sonegação costuma ocorrer depois, como ao não declarar venda ou não emitir nota fiscal – ato comum na prática de caixa 2.

Minha empresa pode praticar elisão fiscal?

A sua empresa não só pode como é possível que já esteja utilizando esse recurso. Aliás, é desejável que esteja. Adotar elisão fiscal significa seguir as melhores práticas de gestão tributária, se valendo de permissões da lei ou omissões dela para reduzir o peso dos impostos no orçamento.

Mas como você já deve ter percebido, não é uma área pela qual um empreendedor comum pode se aventurar sozinho. Um bom planejamento tributário depende da presença de um bom contador, seja como profissional contratado ou terceirizado.

Se você tem esse tipo de apoio na gestão, como lembramos há pouco, é possível que a sua empresa já esteja se valendo da elisão fiscal e pagando menos impostos, ainda que você sequer perceba isso.

Por outro lado, se ainda não compreendeu o valor da contabilidade, não é indicado que se arrisque na linha tênue que separa a elisão da evasão fiscal. O domínio sobre o tema e a legislação aplicável a cada imposto é fundamental para alcançar uma economia efetiva.

Caso contrário, você corre dois riscos com boas chances de se concretizarem: adotar um caminho errado e acabar pagando mais impostos, ou infringir a lei e ter que arcar com todas as consequências desse ato.

Exemplos de elisão fiscal nas empresas

A elisão fiscal pode se dar tanto por apoio da própria lei, quanto de brechas nela. No primeiro caso, há um estímulo legal para que as empresas façam escolhas mais vantajosas para elas do ponto de vista econômico.

O clássico exemplo é a escolha do regime tributário. Se você tem uma pequena empresa, é bastante provável que considere o Simples Nacional como a melhor opção para economizar com impostos. E essa é uma decisão quase automática, tomada por vezes sem analisar a própria realidade do negócio.

Um contador atento, contudo, pode olhar para suas informações e perceber que a sua atividade se beneficiaria de outro regime, como o Lucro Real ou Lucro Presumido. Inclusive, se você é um prestador de serviços que integra o atual anexo V da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, há boas chances de isso acontecer.

Nessa situação, a escolha pelo Simples só se justifica caso a folha de pagamento corresponda a pelo menos 40% ou mais do faturamento. Do contrário, quem tem menos funcionários acaba pagando uma contribuição previdenciária maior que a devida, considerando que o tributo vem embutido na alíquota única que incide sobre as receitas.

Vale lembrar que a escolha do regime tributário ocorre a qualquer tempo, na abertura da empresa, ou na janela de janeiro, mês no qual um negócio já existente pode modificar o formato de recolhimento de impostos.

Já quando a legislação é omissa, a empresa pode no máximo ser acusada de inteligência na gestão, não de ilegalidade. Conforme seu ramo de atuação, há brechas que permitem pagar menos impostos pela simples escolha do local de instalação.

É o que acontece, por exemplo, com o Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é de definição municipal. Assim, nada proíbe um empreendedor de mudar sua sede para a cidade vizinha, se ela pratica um percentual menor para esse tributo. É uma oportunidade que a ele se abre, sem que a decisão possa ser questionada.

Mas como você saberia disso tudo, não é mesmo? É por isso que a presença de um contador auxiliando a sua empresa é tão importante. Diferente de você, que entende muito da operação, mas pouco de contabilidade e tributos, esse profissional é o especialista. É a pessoa perfeita para aproximar seu negócio da economia com a elisão fiscal.

Não tema a elisão fiscal

Neste artigo, vimos que a elisão fiscal não tem nada de ilegal e não guarda relação alguma com a sonegação. Assim, a proximidade com o termo evasão fiscal acaba na semelhança entre os nomes, pois são condutas separadas entre o lícito e o ilícito.

Pagar menos impostos não é errado, não afeta a sua ética, não é imoral, nem ilegal. Só será assim se houver desvios na lei, como acontece nas práticas de caixa 2, tão faladas atualmente em razão de escândalos envolvendo nossa instituições.

É importante reforçar esse ponto, para que você não tenha receio de pagar menos impostos na sua empresa se o fizer dentro da lei. Mais uma vez, incentivamos que tenha o contador ao seu lado, para que essa decisão seja tomada a partir de critérios técnicos, tendo como base a sua própria realidade.

A presença do profissional de contabilidade é importante também para garantir que, se algo mudar na lei e uma conduta deixar de ser lícita, não seja mais adotada pela sua empresa.

Elisão sim, sonegar jamais. Esse é o espírito!

Via ContaAzul

Read more