Coronavírus: Quais são os direitos dos funcionários?
A rotina de trabalhadores de todas as cidades do país mudou completamente nas últimas duas semanas. Aos poucos, idosos, doentes, crônicos, gestantes e mulheres que amamentam foram dispensados de suas atividades presenciais e colocados em home office ou em afastamento por causa da pandemia de coronavírus. Com o aumento no número de casos, o número […]
Confira a posição oficial do Procon-SP a respeito das mensalidades escolares
Fonte: Portal G1 e PROCON-SP
Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia
Contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas do Refis neste momento poderão quitá-las posteriormente. Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos serão contemplados pela portaria nº 103 do […]
COMUNICADO SIEEESP – NOTA TÉCNICA SOBRE MENSALIDADES
Foi divulgada a Nota Técnica com a finalidade de tratar dos efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente no tocante aos direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino, mas que tiveram as aulas suspensas em razão do risco de propagação da COVID-19 (novo coronavírus) declarada pela OMS. São Paulo, 26 de março […]
Veja perguntas e respostas sobre a linha de financiamento para pagar salário de trabalhadores
Linha vai disponibilizar R$ 40 bilhões para o pagamento de salários dos trabalhadores empregados nas pequenas e médias empresas por um período de dois meses. O governo anunciou nesta sexta-feira (26) uma linha emergencial de financiamento para pagar o salário de trabalhadores empregados nas pequenas e médias empresas. A linha vai disponibilizar R$ 40 bilhões para o […]
Comunicado Ocana aos Clientes
Durante esse momento de pandemia do coronavirus (COVID-19), queremos reforçar nosso comprometimento com a saúde e bem-estar do nosso time, clientes, parceiros e, principalmente, com a saúde das pequenas empresas brasileiras. Precisamos garantir a desaceleração da transmissão do vírus, mantendo o máximo possível de isolamento social. Dessa forma, podemos evitar a sobrecarga do sistema de […]
Pandemia da COVID-19: Suspensão do Pagamento de Tributos Federais e Obrigações Acessórias
Servimos do presente para informá-los da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais e da entrega das respectivas obrigações acessórias, através da adoção de medida judicial contra a União Federal. É patente que a Pandemia da Covid-19 vem gerando imensa instabilidade no País, especialmente, diante da determinação de paralização de diversos setores da economia. […]
Caixa Econômica Federal suspende recolhimento do FTGS de março abril e maio
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências de março, abril e maio de 2020. A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de […]
Salário, férias, FGTS, banco de horas: o que mudou por causa do coronavírus
O governo federal tem promovido mudanças nas regras trabalhistas para tentar minimizar a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Por enquanto, a maioria das alterações foi feita por meio de uma medida provisória (MP 927/2020) que já foi parcialmente revogada. Confira a seguir o que mudou para o empregado com carteira assinada em relação […]
MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 – INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de […]
