Comunicado da Medida Provisória 927
Foi editada a Medida Provisória 927 em 22/03/2020 com medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade decorrente do coronavírus. Segue abaixo um resumo do que pode ser aplicado: I – O TELETRABALHO (conhecido como home office). Opção do…
Read moreGoverno anuncia alterações no FGTS, PIS e INSS; Veja o que muda!
Serão destinados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis. O Ministério da Economia, Paulo Guedes, divulgou um conjunto de medidas voltadas para a redução dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus…
Read morePrefeito de SP decreta fechamento do comércio a partir de sexta-feira
Por meio de um decreto, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, determinou o fechamento do comércio na cidade de São Paulo, de forma presencial, para evitar a propagação do coronavírus. A medida terá início na sexta-feira (20) e vale…
Read moreSimples Nacional: Prazos de pagamento são Prorrogados
Através da Resolução CGSN 152/2020 foram prorrogados os prazos de recolhimento do Simples Nacional da seguinte forma: I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020; II –…
Read moreCoronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de um auxílio emergencial de R$ 200 e a simplificação temporária…
Read moreProcuradoria suspende atos de cobrança e facilita negociação em razão de pandemia
O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. As medidas, fundamentadas na Medida Provisória nº 899/2019 — popularmente conhecida como a MP do Contribuinte Legal —,…
Read moreEntenda os direitos trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus
O cenário de pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, já tem mudado a rotina em escritórios, fábricas e demais ambientes de trabalho. Adoção do home office, suspensão de eventos, viagens canceladas, quarentena doméstica para casos suspeitos ou confirmados são algumas das…
Read moreNota oficial do SinproSP a respeito da suspensão de aulas
Diante da suspensão das aulas adotada como uma das medidas de controle do coronavírus, o Sindicato dos Professores de São Paulo considera tratar-se de uma medida necessária de saúde pública. Entretanto, manifesta restrições em relação à forma como a questão está sendo…
Read moreCoronavírus: Medidas incluem adiar pagamento do Simples Nacional por 3 meses
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em…
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