Aulas do segundo bimestre na rede estadual começam na segunda
Secretaria de Educação deve alinhar diretrizes para potencializar o engajamento dos alunos no ensino a distância que é feito por aplicativo. Aulas serão retomadas no dia 8 de junho A Secretaria Estadual da Educação promove, a partir desta segunda-feira (1º), o planejamento das aulas mediadas por tecnologia do segundo bimestre com os professores da rede […]
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador. Foi aprovado parecer do deputado Orlando Silva, que incluiu novos pontos na MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que […]
Câmara aprova MP que permite corte de jornada e salário durante a pandemia
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (28/5), a Medida Provisória (MP) 936, que permite corte de salários e suspensão de contratos trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, com parte do valor perdido pelos funcionários pago pelo governo. A versão que recebeu aval dos deputados traz regras mais favoráveis às empresas, que pagarão menos impostos até […]
Entenda na prática o que é a prorrogação da Medida Provisória 936
O Governo Brasileiro procurando acompanhar a velocidade das informações no cenário mundial, seguindo os avanços tecnológicos e as mudanças sociais, políticas e econômicas geradas pela pandemia do Covid-19, já editou diverdas MPs e mais de 30 Medidas Provisórias estão relacionadas a esse tema da pandemia do Coronavirus. Uma das medidas provisórias que mais causarou impacto […]
MP 936 é prorrogada: Veja como ficam as reduções e suspensões de contrato
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 28, o ato nº 43, que prorroga a vigência da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. A MP 936 possibilita a redução proporcional da jornada e dos salários, além da suspensão temporária do contrato de […]
Empresa que suspende o contrato e mantem empregados trabalhando por meio remoto pode ser autuada
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com 2 dias de antecedência, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até 2 períodos de 30 dias. Se durante […]
Novidade: MP nº 936 tem vigência prorrogada por mais 60 dias
A Medida Provisória nº 936 teve a vigência prorrogada por mais 6o (sessenta) dias, por ato do Presidente do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União de 28.05.2020 Entre outras providências, a MP 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários por até 60 dias e para redução proporcional de […]
Governo de SP anuncia reabertura do comércio a partir de 1º de junho
O governo de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (27), um plano para retomada gradual das atividades comerciais, paralisadas por conta das medidas de isolamento social contra a pandemia do novo coronavírus. A abertura gradual do comércio está marcada para o dia 1º de junho e a 1ª etapa deverá durar até o dia 15 do mesmo mês, […]
ESOCIAL – UM FISCAL QUE NUNCA DORME
A falta de Auditor Fiscal para atender toda a demanda quanto à fiscalização das empresas sobre o atendimento das normas trabalhistas, previdenciárias, bem como do recolhimento do FGTS e do Imposto de Renda, era uma grande dificuldade enfrentada pelos órgãos fiscalizadores como Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT), Previdência Social, […]
Feriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?
A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social em meio à pandemia de coronavírus – Corpus Christi e Consciência Negra. Contudo, muitos trabalhadores têm ficado com dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar ou não durante o feriado e a respectiva remuneração. Confira as principais dúvidas sobre […]
