Pronampe: Ponto a ponto sobre a nova linha de crédito para micro e pequenas empresas
Nesta terça-feira, 19, o Governo Federal publicou a Lei 13.999, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que tem como finalidade o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Com a publicação,…
Read moreConfira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até…
Read moreFeriadão: Prefeito de SP sanciona antecipação de feriados
O prefeito de São Paulo sancionou nesta terça-feira, 18, em sessão extraordinária virtual, projeto de lei que antecipa feriados municipais como forma de aumentar o isolamento social e conter a COVID-19. O objetivo é antecipar os dois últimos feriados municipais…
Read moreMP 936: Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?
A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias corridos do início da suspensão, conforme o artigo 8º, §…
Read morePronampe: Lei cria linha de crédito para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. O valor dos empréstimos previstos pela…
Read moreParcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimento dos parcelamentos do ICMS apurados no âmbito do Simples Nacional, administrados pela Receita Federal. Além disso, micro e pequenas empresas em início de atividade poderão formalizar a opção…
Read moreCoronavírus obriga flexibilização nas normas trabalhistas
A palavra de ordem é Isolamento Social. Ele é necessário para tentar evitar a quebra do sistema de saúde. Com isso o governo de cada estado adotou medidas para evitar a proliferação da doença. Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes…
Read moreEscolas particulares pedem ajuda financeira ao governo federal
A Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) pede ao governo federal a criação de um “Voucher Educacional”. A proposta é que as famílias recebam apoio financeiro para continuar pagando a mensalidade escolar durante o período de pandemia de coronavírus. A Federação enviou um…
Read moreSimples Nacional: Proposta amplia prazo para adesão ao regime
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/20 prevê que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ocorra a ampliação dos prazos para enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados,…
Read moreCaixa e Sebrae liberam crédito para MEIs e pequenas empresas de até R$ 125 mil
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciaram a oferta de R$ 7,5 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Medida integra auxílio para empresas em meio…
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