Câmara aprova MP que permite corte de jornada e salário durante a pandemia
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (28/5), a Medida Provisória (MP) 936, que permite corte de salários e suspensão de contratos trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, com parte do valor perdido pelos funcionários pago pelo governo. A versão que…
Read moreMP 936 é prorrogada: Veja como ficam as reduções e suspensões de contrato
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 28, o ato nº 43, que prorroga a vigência da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. A MP 936 possibilita…
Read moreEmpresa que suspende o contrato e mantem empregados trabalhando por meio remoto pode ser autuada
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com 2 dias de antecedência, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de…
Read moreNovidade: MP nº 936 tem vigência prorrogada por mais 60 dias
A Medida Provisória nº 936 teve a vigência prorrogada por mais 6o (sessenta) dias, por ato do Presidente do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União de 28.05.2020 Entre outras providências, a MP 936 autoriza a realização de acordos individuais para suspensão dos contratos de…
Read moreESOCIAL – UM FISCAL QUE NUNCA DORME
A falta de Auditor Fiscal para atender toda a demanda quanto à fiscalização das empresas sobre o atendimento das normas trabalhistas, previdenciárias, bem como do recolhimento do FGTS e do Imposto de Renda, era uma grande dificuldade enfrentada pelos órgãos fiscalizadores…
Read moreFeriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?
A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social em meio à pandemia de coronavírus – Corpus Christi e Consciência Negra. Contudo, muitos trabalhadores têm ficado com dúvidas sobre a possibilidade de…
Read moreMP 936: Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?
A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias corridos do início da suspensão, conforme o artigo 8º, §…
Read moreEntenda os direitos trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus
O cenário de pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, já tem mudado a rotina em escritórios, fábricas e demais ambientes de trabalho. Adoção do home office, suspensão de eventos, viagens canceladas, quarentena doméstica para casos suspeitos ou confirmados são algumas das…
Read morePortaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
Publicada na edição desta desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 950/2020 detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo. Segundo o…
Read moreeSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº…
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