A primeira etapa de vacinação contra a Covid-19, dos profissionais da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), começa nesta segunda-feira, 12 de abril, para quem tem 47 anos ou mais. As demais faixas etárias deverão aguardar as outras etapas. Se você não assistiu à live do Secretário Rossieli Soares, no dia 6, você pode acessar pelo link ao final, assim como os tutoriais com todas as etapas do processo de cadastramento de funcionários e prestadores de serviço.
Conforme o secretário esclareceu, o próprio professor ou demais funcionários da escola que tenham contato direto com os alunos devem fazer o cadastro, pois o mesmo será validado pelo secretário e ratificado pelo diretor da unidade escolar dentro da SED – Secretaria de Educação Digital.
Atenção: a Lei nº 17.320/2021 prevê aplicação de multa aos cidadãos que tomarem a vacina sem estarem elegíveis para tal. Multa: R$ 49.000,00 e R$ 98.000,00 para agentes públicos. Além disso, Rossieli também fez um alerta importante sobre fornecer falsas informações: tudo será checado.
Os locais de vacinação serão definidos pela Secretaria de Saúde dos Municípios.
Professores com vínculos em escola pública e privada poderão optar pelo cadastro na pública. Os que residem em um município, mas trabalham em outro, devem receber a vacina na cidade onde trabalham. A vacina não é obrigatória, mas é uma proteção a todos.
A seguir, alguns pontos importantes.
Quem pode se vacinar agora nesta 1ª etapa:
Só com comprovação (CLT – holerite (2), PJ – contrato)
- Mantenedores – somente aqueles que exercem cargo na escola, como diretor pedagógico, vice-diretor e que assinam documentos oficiais perante a diretoria de ensino.
- Professores da ativa a partir de 47 anos (completos, a partir de 12 de abril), do ensino regular e do ensino técnico nível médio
- Secretário escolar
- Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), (AEE) – como professor
- Professores terceirizados como PJ – comprovar através de contrato.
- Cuidadores e professores de Libras
- Zeladoria, limpeza (mesmo terceirizada)
- Auxiliares de ensino – Cuidadoras
- Inspetores de alunos
Quem não está habilitado a se vacinar agora:
- Mantenedores e Diretores (se não tiver vínculo, holerite, ou contrato de prestação de serviço)
- Professores aposentados sem vínculo e professores com comorbidades abaixo de 47 anos- devem seguir o calendário oficial de vacinação do Estado
- Professores afastados
- Professores de cursos complementares que só atuam no contraturno.
- Professores de cursos livres e professores de recreação
- Estagiários
- Nutricionistas, cantineiros, enfermeiras, porteiros, pessoal de segurança, profissionais de TI e de manutenção
- Auxiliares financeiros
- Transportadores escolares
Benjamin Ribeiro da Silva, convidado da live, disse que “nós sabemos o quão difícil é essa situação, sendo a vacinação importante para que as coisas voltem a se normalizar no País, e a escola funcionar como deve”. Foi elogiado o empenho do secretário tanto para que a educação passasse a ser vista (como é) essencial quanto na vacinação dos profissionais de educação.
Links de acesso
Live com o Secretário Rossieli Soares, na Central de Mídias: https://bit.ly/3wybIX4
Escolas Particulares, servidores municipais, federais: como realizar o cadastro no Vacina Já: https://youtu.be/ZgjiYKt6FF4
Prestadores de Serviços, como realizar o cadastro no Vacina Já: https://youtu.be/EOUKJOFerdU
Como realizar o processo de validação e ratificação no sistema do Vacina Já: https://youtu.be/w0TksKRiP9I
Em casos de dúvidas ou problemas no preenchimento do cadastro, a Secretaria de Educação orienta para que se registre uma ocorrência no Portal de Atendimento, por meio do link:
https://atendimento.educacao.sp.gov.br ou pelo telefone 0800 77 00012.
Além disso, o Sieeesp está à disposição também para dirimir dúvidas on-line – veja os telefones em nosso site:
http://sieeesp.com.br/index.php?page=atendimento
Fonte: SIEEESP