Mesmo de alta na perícia do INSS, trabalhadores não conseguem voltar ao trabalho
Muitas vezes, os segurados ficam numa espécie de limbo, sem o pagamento do INSS e sem o salário do empregador. O jeito é deixar que a Justiça decida o que fazer. O pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) tem feito nos benefícios por incapacidade, nos últimos dois anos — abrangendo 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 […]
Convenção Coletiva de Trabalho: SIEEESP
Convenção Coletiva de Trabalho – Assembleia Informações sobre a Assembleia, São Paulo, 06 de junho de 2018 Prezados Senhores Mantenedores, Ainda sobre o Dissídio Coletivo suscitado pelos Sindicatos dos Professores filiados à FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo, informamos que foi realizada a terceira audiência de tentativa de conciliação perante o […]
Trabalhador demitido tem direito a seguro-desemprego mesmo com CNPJ, decide Justiça
A Justiça Federal determinou que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo pague o seguro-desemprego a um homem que tinha registro de CNPJ quando foi demitido. A decisão é da juíza federal Tatiana Ruas Nogueira, da 5.ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo. O autor da ação impetrou mandado de […]
eSocial vai incorporar novas regras da reforma trabalhista
Novo eSocial será obrigatório para grandes companhias a partir do início de 2018 e para todas as demais empresas do país a partir de julho próximo. eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras, vai incorporar, a partir de novembro, as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo governo neste ano, informou […]
Novo salário mínimo de SP passa para R$ 1.108,38
O valor do salário mínimo paulista foi reajustado de 1.076,20 para 1.108,38 reais na primeira faixa salarial. O aumento de 2,99% foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira. Da mesma forma que o piso nacional, o aumento do salário mínimo paulista é retroativo a 1º de janeiro. […]
O que a reforma prevê sobre mudanças trabalhistas
Quando o assunto são mudanças trabalhistas, as atenções se voltam a Brasília. É lá que tramita uma reforma proposta pelo governo federal com importantes alterações na relação entre empregadores e colaboradores. Você já sabe como as micro e pequenas empresas serão afetadas? Reforma promove mudanças trabalhistas Aprovada pela Câmara dos Deputados e liberada para votação […]
eSocial mais simples: obrigações trabalhistas e fiscais em declaração unificada
A proposta de um eSocial mais simples, que inicialmente abrangia apenas empregados domésticos, será estendida a todas as empresas do país. E isso já vale a partir do próximo ano. Neste artigo, vamos esclarecer o que muda na rotina do seu negócio para atendimento às obrigações fiscais e trabalhistas. O que é o eSocial para […]
Mudanças na tributação sobre folha de pagamento
Já está por dentro das mudanças na tributação sobre folha de pagamento? Em menos de 60 dias, entra em vigor uma medida que acaba com a desoneração na maioria das empresas. E para você, muito provavelmente, a despesa mensal com recursos humanos vai ficar mais salgada. O que muda na tributação sobre folha de pagamento […]
14 mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe
Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT. Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado. Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de […]
Como seu colaborador deve proceder ao apresentar atestado médico
Na estrutura enxuta de uma pequena empresa, nenhuma ausência passa batida. Se um colaborador fica impossibilitado de comparecer ao trabalho por motivos de saúde, ele precisa apresentar atestado médico. Mas quais são as regras que disciplinam essa questão? Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas a respeito. Qual o prazo para apresentar atestado médico? A […]
