CONTABILIDADE – O que foi prorrogado quanto a DAS do Simples Nacional? O que muda?
O que foi prorrogado quanto a DAS do Simples Nacional? O que muda ? Por conta do avanço da pandemia que afetou a economia como um todo, a Receita Federal prorrogou a data de vencimento da guia DAS do Simples Nacional, nas competências de março, abril e maio de 2021. As guias prorrogadas serão pagas em […]
1ª ETAPA DE VACINAÇÃO: SAIBA COMO PROCEDER E CADASTRAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A primeira etapa de vacinação contra a Covid-19, dos profissionais da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), começa nesta segunda-feira, 12 de abril, para quem tem 47 anos ou mais. As demais faixas etárias deverão aguardar as outras etapas. Se você não assistiu à live do Secretário Rossieli Soares, no dia 6, você pode […]
Receita Federal investiga aumento de pejotização no país
Um levantamento realizado pela Revelo, empresa de tecnologia para recursos humanos, mostrou um aumento de 36% nas contratações na modalidade PJ dentro das empresas entre março e maio do último ano. Na prática, ao invés dos profissionais serem contratados com carteira assinada (CLT) , acabam firmando acordos entre pessoas jurídicas. A pessoa jurídica, ou PJ, paga cerca […]
STJ reconhece que constituição da sociedade como limitada não é impedimento à alíquota fixa do ISS
Especialistas explicam o entendimento da Justiça sobre o tema e no que a decisão implica a partir de agora. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou, por seis votos a três, o entendimento do Tribunal sobre a possibilidade de as sociedades uniprofissionais constituírem-se como sociedades limitadas e, ainda assim, serem tributadas pela alíquota […]
Publicada Resolução que prorroga o prazo de entrega da DEFIS 2021
Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 159/2021 que prorroga para dia 31 de maio o prazo para apresentação da Defis. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê estabilidade de um ano para o trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu […]
Feriado antecipado: veja direitos de quem vai trabalhar nos dias que são de descanso
São Paulo vai antecipar feriados e empresas que trabalharem normalmente são obrigadas a dar banco de horas e ou pagar pelo período trabalhado. Em São Paulo, por mais um ano, cinco feriados foram antecipados para ajudar no isolamento social da capital e na redução do número de contaminados pela Covid-19. Os feriados antecipados foram os […]
IRPJ – LUCRO REAL
Equipe Portal Tributário A tributação Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) – Lucro Real, se dá mediante a apuração contábil dos resultados, com os ajustes determinados pela legislação fiscal. BASE DE CÁLCULO A base de cálculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrência do fato gerador, é o lucro real correspondente […]
TRT-18 cancela suspensão de CNH de devedor trabalhista
Por constatar a necessidade para a atividade laboral, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou a liberação da carteira nacional de habilitação (CNH) de um devedor trabalhista que havia sido judicialmente suspensa. O homem foi selecionado para integrar a frota de mototaxistas de Rio Verde (GO), mas, ao juntar documentos para a contratação, descobriu que […]
Empresas podem pedir aumento de carência para pagar Pronampe
O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), […]
Tabela Imposto de Renda 2021: entenda alíquotas e deduções previstas
A tabela do Imposto de Renda 2021 ajuda a estimar quanto cada pessoa deve recolher de IR. Mas, para entendê-la, é importante saber o que cada informação significa e como interpretá-las. Ela traz três informações chaves: base de cálculo do IR, alíquota que incide sobre cada faixa de renda e parcela a deduzir do Imposto […]
