Governo e Congresso articulam Refis para depois da pandemia
A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam, separadamente, a criação de um novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas, para empresas afetadas pela crise do coronavírus. A articulação do governo e da Câmara acontece de maneira…
Read moreRefis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia
Contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas do Refis neste momento poderão quitá-las posteriormente. Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio…
Read moreCAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé. A proposta (PLC 115/2018) segue para o Plenário A Comissão de…
Read moreRefis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida
Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maioria apertada, de três votos a dois, a turma acolheu a metodologia mais benéfica às pessoas físicas e jurídicas para calcular o…
Read moreCerco a ‘viciados em Refis’ também deve afetar quem é vítima de erros
O cerco montado pela Receita Federal contra os chamados “viciados em Refis”, empresas que usam os programas de parcelamento para adiar indefinidamente o pagamento de tributos, pode ter como efeito colateral a exclusão de contribuintes que são bons pagadores, dizem…
Read moreCongresso derruba veto de Temer a Refis de micro e pequenas empresas
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (3/4), o veto da Presidência da República ao programa de parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas. O programa, apelidado de Refis das Pequenas Empresas, havia sido aprovado no fim de 2017, mas…
Read moreTemer deve sancionar Refis para micro e pequenas empresas no dia 4
O presidente Michel Temer deve sancionar no dia 4 de janeiro o Refis para micro e pequenas empresas, um dia antes do limite. Nesta terça-feira, após reunião com Temer, o presidente do Sebrae, Afif Domingos, comemorou a negociação que vai…
Read moreTermina na sexta-feira o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do "Refis da crise"
Termina nesta sexta-feira o segundo período de negociação do parcelamento conhecido como Reabertura do Refis da Crise – Lei n° 12.996/14. Neste segundo período, que começou dia 5 e termina dia 23 de outubro, é a vez das pessoas físicas…
Read moreRefis tem novo prazo para contribuinte renegociar suas dívidas
Com a prorrogação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), aprovado pela Câmara Legislativa, os contribuintes do Distrito Federal ganham a segunda chance de refinanciar dívidas com o governo de Brasília. Nesta nova etapa, os interessados em acertar as…
Read moreAlivio: Refis para o Supersimples
Para aliviar os efeitos do ajuste fiscal sobre as micro e pequenas empresas, parlamentares ligados à causa dos pequenos negócios tentam criar um ambiente menos hostil que facilite a recuperação das empresas endividadas com o próprio fisco. É a extensão…
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