Débito automático de prestações é SUSPENSO pela Receita Federal

Na última quarta-feira (10), o Ministério da Economia anunciou que a Receita Federal suspendeu as prestações dos parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho deste ano. Os parcelamentos são relativos aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas parcelas tiveram […]
Receita agora cruza saldos bancários declarados com os bancos
Está chegando a hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. E você deve incluir bens e saldos bancários existentes em 31 de dezembro de 2019. Agora, a Receita Federal está cruzando saldos bancários informados na declaração de imposto de renda com o sistema de informações E-Financeira, que foi criado através […]
Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal
A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas. A coleta de informações sobre operações com criptoativos tem se intensificado em vários países, após a […]
Receita Federal Cruza dados em até 24 horas
Uma novidade deste ano no IRPF 2019, é que a Receita Federal faz o processamento das Declarações em até 24 horas, mas como isso acorre? Muitas pessoas têm curiosidade de saber como a Receita Federal faz o cruzamento dos dados dos contribuintes. Uma novidade deste ano no IRPF 2019, é que a Receita Federal faz o processamento […]
Receita Federal endurece cerco aos inadimplentes
A primeira diz respeito ao protesto da certidão de dívida ativa, que passou a ser adotada de forma generalizada em todos os níveis de governo. “O método de cobrança previsto em lei é o judicial, ou seja, débito tributário é classicamente cobrado na Justiça, através de execução fiscal”, afirma o professor de Direito Tributário Edmundo […]
Você pode estar na Lista Negra da Receita Federal
Entre absurdos, destaca-se recente portaria da Receita Federal (1.750/2018), onde informa que divulgará em seu sítio na internet espécie de lista negra de empresas e pessoas físicas que o Fisco reputar terem praticado crimes tributários, previdenciários, de descaminho, de contrabando, entre outros. Ou seja, antes de o Ministério Público determinar à autoridade policial a instauração […]
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. De 10/9/2018 a 12/9/2018 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional […]
Receita enviará carta a mais de 22 mil contribuintes suspeitos de sonegação
A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro de 2013 a dezembro de 2017 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, informou hoje (5), em Brasília, o órgão. Segundo a Receita, foram encontradas inconsistências entre informações prestadas por empresas na […]
Receita vai exigir mais informações sobre bens do contribuinte
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começa no dia 1º de março. O programa para preenchimento da declaração será liberado para download na segunda-feira pela Receita Federal. Uma das principais diferenças da declaração deste ano é que ela exige mais informações sobre os bens do contribuinte, como imóveis, veículos, depósito em […]
Receita notifica devedores do Simples Nacional
A Receita Federal já notificou cerca de 668.440 devedores optantes pelo Simples Nacional. A notificação se direciona à pessoas jurídicas do Simples nacional que possuem débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A emissão de Ato Declaratório Executivo – ADE que notifica os devedores foi […]