Coronavírus: Quais são os direitos dos funcionários?

A rotina de trabalhadores de todas as cidades do país mudou completamente nas últimas duas semanas. Aos poucos, idosos, doentes, crônicos, gestantes e mulheres que amamentam foram dispensados de suas atividades presenciais e colocados em home office ou em afastamento por causa da pandemia de coronavírus. Com o aumento no número de casos, o número […]
Entenda os direitos trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus

O cenário de pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, já tem mudado a rotina em escritórios, fábricas e demais ambientes de trabalho. Adoção do home office, suspensão de eventos, viagens canceladas, quarentena doméstica para casos suspeitos ou confirmados são algumas das medidas tomadas. Uma legislação específica (Lei nº 13.979) sobre o novo coronavírus foi sancionada no […]
Direitos do trabalhador em cada tipo de rescisão do contrato de trabalho
A rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas denominadas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito quando é finalizada a relação de emprego. O que é devido em cada caso? Direitos decorrentes da dispensa SEM justa causa: – Saldo de salário; – Férias vencidas, se houver, com adicional de 1/3; – Férias […]
Atenção: Os direitos Trabalhistas indisponíveis e a negociação coletiva
As convenções e os acordos coletivos de trabalho são reconhecidos e prestigiados pela própria Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXVI). Sendo assim, os interesses dos trabalhadores podem ser regulamentados, não só pela lei ordinária, mas também pelas normas coletivas de trabalho (art. 7º, incisos VI, XIV e XXVI), que ostentam o “status” de “norma jurídica […]
CLT: Cinco direitos trabalhistas que você precisa conhecer para não ter sustos
Na ânsia por conseguir, de uma vez por todas, uma nova colocação no mercado de trabalho, ou não deixar aquela oportunidade dos sonhos escapar, muita gente aceita toda e qualquer condição imposta pela empresa. É assim que detalhes importantíssimos para sua proteção e segurança pessoal e profissional acabam abafados ou mesmo esquecidos. Conheça cinco direitos […]
Terceirização ampliada é adiada novamente
A votação do projeto que regulamenta a terceirização no país foi adiada novamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após pressão de partidos da base do governo e da oposição. O tema voltará a ser discutido na próxima quarta-feira (22). Na semana passada, foi aprovado o texto principal do projeto, com amplo […]
Direito Trabalhista: 5 riscos que podem ser evitados
Todo negócio tem uma moldura chamada legislação brasileira. O empreendedor tem autonomia para pintar o quadro que desejar, com as cores e ferramentas que quiser, mas não pode pintar fora da moldura. Além da questão ética, ultrapassar os limites da lei deixa qualquer um sujeito a severas punições. Para estar em regularidade com a lei, […]