MEIs, micro e pequenas empresas podem obter crédito com taxa 40% menor
A Caixa Econômica Federal e o Sebrae anunciaram nesta segunda-feira, 20, uma parceria para oferecer R$ 7,5 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI) , micro e pequenas empresas. A medida é um auxílio para essas empresas em meio à pandemia do novo coronavírus, que paralisou serviços e negócios. Pelas condições oferecidas, os empreendedores contarão com uma carência de […]
COMUNICADO SIEEESP – SEDUC 45/20
Veja as considerações do Sieeesp em relação à recente publicação da Resolução SEDUC 45. Senhores Mantenedores, Diretores e Coordenadores Pedagógicos. Tendo em vista a recente publicação da Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 que, “Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o […]
Visão geral das principais medidas para empresas em resposta à pandemia de Coronavírus (COVID-19)
Desde o início da pandemia, inúmeras normas foram editadas visando trazer soluções na área da saúde, orientar a população, estabelecer procedimentos, direitos e deveres, visando prevenir ou minimizar a circulação do vírus e seus efeitos. Vide a relação de alternativas previstas com impacto nas relações de trabalho, no ambiente fiscal tributário e contábil. Vale ressaltar […]
Seguro-desemprego: Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro
Medida permite que empregados que tiveram contrato de trabalho suspenso recebam até 100% do seguro-desemprego. Empregados que tiverem contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia de Coronavírus poderão contar com até 100% do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos […]
Comunicado do Sieeesp sobre um momento muito difícil, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que afeta todo o País
Muitas escolas estão sofrendo pressão para que reduzam ou deem desconto pelos mais diversos motivos. Mas ceder a essa pressão não resolverá o problema de manter o aluno matriculado na escola. Se assim fosse, nós seríamos os primeiros a aconselhar isso. Veja o comunicado na íntegra. COMUNICADO Caro mantenedor,Vivemos um momento muito difícil, com essa […]
Escola que oferece aula online e reposição não precisa dar desconto na mensalidade
Com a quarentena e a crise econômica que assola o país, a mensalidade escolar é um problema que atinge boa parte das famílias brasileiras. A ConJur ouviu especialistas para saber o que é possível fazer do ponto de vista jurídico para amenizar as contas mensais e o que a escola precisa oferecer para cobrar o preço regular […]
Aluguéis: Redução e suspensão durante a pandemia
Diversas decisões judiciais têm reduzido e até suspendido aluguéis durante a pandemia de Coronavírus. A vida financeira de diversos brasileiros estão sendo afetadas devido a pandemia de coronavírus. Mais de um milhão de trabalhadores já tiveram os salários reduzidos ou o trabalho suspenso. Por isso, muitos brasileiros têm acionado a justiça na tentativa de diminuir custos, como […]
Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefício
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em suma, a norma estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e permite redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos […]
COMUNICADO SIEEESP – MEDIDA PROVISÓRIA 934 – CARGA HORÁRIA
O Diário Oficial da União publicou hoje,1° de abril de 2020, a MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 934 que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de […]
Pandemia da COVID-19: Suspensão do Pagamento de Tributos Federais e Obrigações Acessórias
Servimos do presente para informá-los da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais e da entrega das respectivas obrigações acessórias, através da adoção de medida judicial contra a União Federal. É patente que a Pandemia da Covid-19 vem gerando imensa instabilidade no País, especialmente, diante da determinação de paralização de diversos setores da economia. […]
