Governo vai dar desconto de até 70% e parcelar dívidas pessoais e de empresas
O governo federal anunciou quarta-feira (17) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos. A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia, ao mesmo tempo […]
Pronampe: Lei cria linha de crédito para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante […]
Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimento dos parcelamentos do ICMS apurados no âmbito do Simples Nacional, administrados pela Receita Federal. Além disso, micro e pequenas empresas em início de atividade poderão formalizar a opção pelo Simples, em 2020, em até 180 dias após a inscrição no CNPJ. As medidas […]
Coronavírus obriga flexibilização nas normas trabalhistas
A palavra de ordem é Isolamento Social. Ele é necessário para tentar evitar a quebra do sistema de saúde. Com isso o governo de cada estado adotou medidas para evitar a proliferação da doença. Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, foi liberado […]
Escolas particulares pedem ajuda financeira ao governo federal
A Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) pede ao governo federal a criação de um “Voucher Educacional”. A proposta é que as famílias recebam apoio financeiro para continuar pagando a mensalidade escolar durante o período de pandemia de coronavírus. A Federação enviou um pedido oficial ao planalto nesta semana. “Sabemos que muitas pessoas perderam o emprego e a […]
Simples Nacional: Proposta amplia prazo para adesão ao regime
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/20 prevê que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ocorra a ampliação dos prazos para enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a pessoas jurídicas regidas pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de […]
Caixa e Sebrae liberam crédito para MEIs e pequenas empresas de até R$ 125 mil
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciaram a oferta de R$ 7,5 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Medida integra auxílio para empresas em meio à pandemia. Incentivo é garantido por meio do Fundo de Aval para as Micro e […]
TERMO DE ENTENDIMENTO: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Diretoria Executiva 1 E-mail: dex@procon.sp.gov.br /: (11) 3824.7184 / 3824.7185 TERMO DE ENTENDIMENTO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FUNDAÇÃO PROCON DE SÃO PAULO A situação extraordinária de calamidade pública reconhecida pelo Governo federal e pelos Governos estadual […]
COMUNICADO Sieeesp
O Sieeesp vem orientando as escolas a negociarem com as famílias que estão tendo dificuldades econômicas, por perda de emprego e renda a buscar soluções individuais para postergar, se for o caso, a parcela para depois da pandemia. Veja o comunicado na íntegra. Caro mantenedor, O Sieeesp vem orientando as escolas a negociarem com as […]
Covid-19 e diretrizes para escolas
@proconsp divulga Nota Técnica com orientações para negociação entre alunos e instituições de ensino no Estado de São Paulo Diante da situação excepcional e de ampla abrangência imposta pela pandemia da covid-19, em que todas as relações de consumo foram afetadas ao mesmo tempo, é crescente a demanda de consumidores com dificuldades relacionadas a instituições […]
