Confira a posição oficial do Procon-SP a respeito das mensalidades escolares
Fonte: Portal G1 e PROCON-SP
Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia
Contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas do Refis neste momento poderão quitá-las posteriormente. Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos serão contemplados pela portaria nº 103 do […]
COMUNICADO SIEEESP – NOTA TÉCNICA SOBRE MENSALIDADES
Foi divulgada a Nota Técnica com a finalidade de tratar dos efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente no tocante aos direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino, mas que tiveram as aulas suspensas em razão do risco de propagação da COVID-19 (novo coronavírus) declarada pela OMS. São Paulo, 26 de março […]
Veja perguntas e respostas sobre a linha de financiamento para pagar salário de trabalhadores
Linha vai disponibilizar R$ 40 bilhões para o pagamento de salários dos trabalhadores empregados nas pequenas e médias empresas por um período de dois meses. O governo anunciou nesta sexta-feira (26) uma linha emergencial de financiamento para pagar o salário de trabalhadores empregados nas pequenas e médias empresas. A linha vai disponibilizar R$ 40 bilhões para o […]
Comunicado Ocana aos Clientes
Durante esse momento de pandemia do coronavirus (COVID-19), queremos reforçar nosso comprometimento com a saúde e bem-estar do nosso time, clientes, parceiros e, principalmente, com a saúde das pequenas empresas brasileiras. Precisamos garantir a desaceleração da transmissão do vírus, mantendo o máximo possível de isolamento social. Dessa forma, podemos evitar a sobrecarga do sistema de […]
Caixa Econômica Federal suspende recolhimento do FTGS de março abril e maio
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências de março, abril e maio de 2020. A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de […]
Governo anuncia alterações no FGTS, PIS e INSS; Veja o que muda!
Serão destinados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis. O Ministério da Economia, Paulo Guedes, divulgou um conjunto de medidas voltadas para a redução dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações impactam diretamente nos serviços e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro […]
Prefeito de SP decreta fechamento do comércio a partir de sexta-feira
Por meio de um decreto, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, determinou o fechamento do comércio na cidade de São Paulo, de forma presencial, para evitar a propagação do coronavírus. A medida terá início na sexta-feira (20) e vale até o dia 5 de abril. Segundo a prefeitura, a medida não vale para farmácias, […]
Simples Nacional: Prazos de pagamento são Prorrogados
Através da Resolução CGSN 152/2020 foram prorrogados os prazos de recolhimento do Simples Nacional da seguinte forma: I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020; II – o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, […]
Procuradoria suspende atos de cobrança e facilita negociação em razão de pandemia
O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. As medidas, fundamentadas na Medida Provisória nº 899/2019 — popularmente conhecida como a MP do Contribuinte Legal —, foram adotadas para mitigar efeitos negativos no setor produtivo decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus […]
