Caixa amplia crédito para micro, pequenas e médias empresas do País
A Caixa Econômica Federal ampliou a oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas. No início deste mês de julho, o banco voltou a contratar capital de giro mais barato pelo Progeren, programa com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Caixa espera liberar até R$ 2 bilhões no segundo […]
Câmara aprova MP que libera FGTS como garantia a empréstimo consignado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória. A matéria, que perde […]
Senado aprova texto base do projeto que atualiza as regras do Supersimples
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas. O texto base foi aprovado por unanimidade, com 65 votos a favor – 24 além do mínimo exigido para um projeto complementar. […]
Encerrar corretamente a empresa pode evitar prejuízos maiores
Com o agravamento da crise econômica, os números de recuperação de judicial e de pedidos de falência têm crescido. No primeiro quadrimestre do ano, segundo dados da Serasa Experian, houve crescimento de 97,6% nos pedidos de recuperação judicial e 4% no número de falências, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A conselheira […]
Receita amplia prazo de entrega da ECF
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (04/05/2016) a Instrução Normativa RFB nº 1633/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A Instrução prorroga o prazo de entrega da ECF para o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário a que […]
Google lança seu sistema de busca de sites para crianças: é o Kiddle
O Google lançou recentemente um novo sistema de busca chamado Kiddle, que exclui a possibilidade de seu filho acessar algum conteúdo para adultos durante aqueles momentos em que você está ocupado e não pode vigiar a navegação do seu pequeno. O Kiddle tem as mesmas opções do Google, mas adaptadas para crianças. Por exemplo, no lugar do fundo branco, exibe uma imagem espacial com um robô. As três primeiras páginas exibidas […]
Lei proíbe empresas que realizarem revista íntima em funcionárias
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (18/04/2016) a Lei n° 13.271/2016, que dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais. De acordo com o art. 1° da Lei “As empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta […]
TST invalida cláusula de acordo coletivo que prevê pagamento de salário no 10° dia útil
Um professor de arquitetura ajuizou ação trabalhista em face da faculdade que trabalhava devido aos constantes atrasos no recebimento do pagamento, alegando que recebia seu salário somente por volta do dia 15, em desrespeito às convenções coletivas, que previa pagamento até o 5° dia útil, bem como a CLT. No caso, havia alegação de conflito […]
Simples Nacional: mais de 150 mil empresas tiveram a opção negada; CNM traz orientações aos gestores
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou nesta semana os quantitativos dos pedidos para adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2016. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mais de 157 mil empresas tiveram a opção negada e traz orientações para os gestores municipais. De acordo com o material publicado, um conjunto de 387.593 […]
Lei federal já em vigor cria ações para prevenir o bullying
Sem muito alarde, entrou em vigor no último dia 9, a Lei 13.185, que estabelece medidas de prevenção e combate à prática nas escolas do país. A nova legislação instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responsável por capacitar professores e equipes pedagógicas das escolas para prevenir situações de agressão física, psicológica e […]
