Veja o que muda na entrega da #DIRF 2016
No último dia 18 de setembro foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, que define as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2015 (Dirf 2016). Veja agora os principais pontos e a…
Read moreSimples Doméstico: últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das…
Read moreCrédito da #NotaFiscalPaulista estará indisponível nesta segunda
A partir das 13h desta segunda-feira (5), a opção para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista ficará indisponível no site do sistema. Segundo o governo de São Paulo, o serviço será retomado “em breve”. O governo informou a manutenção será…
Read morePagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda…
Read moreRefis tem novo prazo para contribuinte renegociar suas dívidas
Com a prorrogação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), aprovado pela Câmara Legislativa, os contribuintes do Distrito Federal ganham a segunda chance de refinanciar dívidas com o governo de Brasília. Nesta nova etapa, os interessados em acertar as…
Read moreFinanças aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS
O Projeto de Lei 1383/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), garante o pagamento da compensação a quem não firmou termo de adesão ou não entrou na Justiça cobrando o ressarcimento das perdas do FGTS. O termo de adesão faz…
Read moreElevada as Alíquotas do IRPF sobre Ganho de Capital
A Medida Provisória 692/2015 altera a Lei 8.981/1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese deganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza. A partir de 2016, incidirão as…
Read moreEntenda a distribuição de lucros e o pró-labore no Simples Nacional
O regime de tributação das empresas optantes pelo Simples Nacional é especial e diferenciado de outras empresas. Nesse modelo, a distribuição de lucros é isenta de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF) e não é tributada pela contribuição previdenciária….
Read moreSaem Regras para a DIRF 2016
Através da Instrução Normativa RFB 1.587/2015 foram estabelecidos os procedimentos sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa…
Read moreFGTS dos domésticos começa a valer a partir de outubro no Brasil
A partir de outubro, começa a valer o FGTS dos empregados domésticos. O pagamento vai ser feito em boleto único que inclui todos os benefícios que o patrão tem que pagar para o empregado doméstico, incluindo seguro acidente e salário-família….
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