Governador Geraldo Alckmin firma decreto que reduz imposto de medicamentos genéricos
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 25/2, decreto que altera o Regulamento do ICMS reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a Lei nº 16.005/2015. A medida beneficia os consumidores paulistas, que terão acesso…
Read moreEconomistas pioram estimativa para o PIB e veem inflação de 6,93% em 2016
Economistas pioraram as estimativas para a queda do PIB (Produto Interno Bruto) e para a inflação em 2016. Eles esperam encolhimento de 2,99% da economia neste ano –a previsão anterior era de recuo de 2,95%. Para a inflação oficial, medida…
Read moreObrigatoriedade da Declaração de Planejamento Tributário ainda preocupa
Durante workshop sobre a Medida Provisória 685/2015 realizado no Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nesta quinta-feira (19), o conselheiro e especialista em direito tributário, João Alfredo de Souza Ramos, afirmou que a não obrigatoriedade de informar a Declaração de Planejamento Tributário (Deplat) deve ser…
Read moreRefis tem novo prazo para contribuinte renegociar suas dívidas
Com a prorrogação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), aprovado pela Câmara Legislativa, os contribuintes do Distrito Federal ganham a segunda chance de refinanciar dívidas com o governo de Brasília. Nesta nova etapa, os interessados em acertar as…
Read moreFinanças aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS
O Projeto de Lei 1383/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), garante o pagamento da compensação a quem não firmou termo de adesão ou não entrou na Justiça cobrando o ressarcimento das perdas do FGTS. O termo de adesão faz…
Read moreConselho Monetário aumenta para 7% ao ano juros de financiamentos do BNDES
As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 7% ao ano. Com a elevação, a taxa…
Read moreEntenda a distribuição de lucros e o pró-labore no Simples Nacional
O regime de tributação das empresas optantes pelo Simples Nacional é especial e diferenciado de outras empresas. Nesse modelo, a distribuição de lucros é isenta de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF) e não é tributada pela contribuição previdenciária….
Read moreBancos vão repassar aumento de CSLL e recorrer a crédito tributário
O aumento da contribuição sobre o lucro líquido (CSLL) das instituições financeiras, que depende agora apenas da sanção presidencial, deve significar crédito mais caro para os tomadores na ponta, comprimindo a demanda já impactada pela deterioração da economia. O repasse…
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