CPMF fora dos planos do governo para 2016
O relatório bimestral de receitas e despesas de 2016 divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento incorpora frustração de R$ 8,968 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal estimadas para este ano, em relação ao documento que foi lançado em maio. Essas receitas não incluem a arrecadação previdenciária nem recursos de concessões. Além de mostrar forte […]
Quem precisará declarar o IR em 2016
De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema (Consultoria Tributária), deixar para última hora a análise das despesas que serão inclusas na declaração não é a melhor opção, aumentando consideravelmente os riscos de erros e a consequente inclusão na lista de verificação das inconsistências (malha fina) apuradas. “É sempre melhor, além de mais prudente, preencher a declaração […]
Economistas pioram estimativa para o PIB e veem inflação de 6,93% em 2016
Economistas pioraram as estimativas para a queda do PIB (Produto Interno Bruto) e para a inflação em 2016. Eles esperam encolhimento de 2,99% da economia neste ano –a previsão anterior era de recuo de 2,95%. Para a inflação oficial, medida pelo IPCA (Í;ndice de Preços ao Consumidor Amplo), a projeção subiu de 6,87% para 6,93% […]
Estabelecidos Procedimentos para ICMS nas Vendas ao Consumidor em 2016
O Convênio ICMS 93/2015 dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada. Nas operações e prestações de serviço de que trata este convênio, o contribuinte que as realizar deve: I – se remetente do bem: […]
Saem Regras para a DIRF 2016
Através da Instrução Normativa RFB 1.587/2015 foram estabelecidos os procedimentos sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016). OBRIGATORIEDADE Estarão obrigadas a apresentar a Dirf 2016 […]
Governo vai propor alta de tributos em 2016
O governo decidiu trabalhar com uma previsão de crescimento “modesto” da economia no próximo ano, embora o mercado já projete recessão, e de uma inflação convergindo para o centro da meta, de acordo com fontes credenciadas da área econômica. O Ministério da Fazenda preferia que, em um primeiro momento, fosse dada maior ênfase ao controle […]
Orçamento de 2016 terá cortes para garantir meta fiscal
O ajuste continuará bastante duro em 2016 para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). E o projeto da Lei Orçamentária, que será enviado no fim do mês ao Congresso, vai revelar uma fotografia mais clara do tamanho das dificuldades das contas públicas que terão que ser enfrentadas no […]
eSocial confirma fiscalização trabalhista total em 2016
Embora o eSocial passe efetivamente a ser obrigatório a partir de setembro de 2016, as regras relativas ao envio dos arquivos de segurança do trabalho estenderam este prazo por mais seis meses. Ao mesmo tempo, a complexidade da nova sistemática ainda assusta empresários e contadores. Se apenas 250 mil empresas atualmente passam por algum tipo […]
