Oposição quer alterar projeto que reonera folhas de pagamento
Senadores oposicionistas afirmaram nesta terça-feira (11), após reunião de líderes na Presidência do Senado, que não concordam com a aprovação do PLC 57/2015 nos mesmos moldes do texto aprovado pelos deputados. Esse projeto revê a política de desoneração das folhas de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 […]
Revisão das desonerações sobre a folha é o primeiro item da pauta do Plenário
A pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana tem como prioridade o projeto (PLC 57/2015) que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos. A proposta entrou em regime de urgência, passando a encabeçar a pauta, e precisa ser votada antes de qualquer outra matéria. Com a mudança proposta […]
Governo pode negociar nova data do PIS/Pasep
Eventual adiantamento no calendário do abono salarial do PIS/Pasep, que teve metade das liberações remetida para 2016, tem respaldo entre empresários que são próximos ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O governo, que pediu o adiamento para o ano que vem em razão da crise financeira, já se comprometeu a negociar […]
Razões que motivam a demissão por justa causa
A Justiça do trabalho vem ao longo dos anos favorecendo os trabalhadores e penalizando o empregador, formado, em sua maioria, por pequenas e médias empresas. Mas sempre é válido lembrar que empregados além de direitos também têm deveres a serem cumpridos. A inobservância desses deveres ou mesmo infrações cometidas por trabalhadores podem motivar a demissão […]
Como sua empresa vai pagar o décimo-terceiro dos funcionários?
Mesmo que os compromissos de fim de ano pareçam distantes para o pequeno empresário, ele deve começar a prever as receitas para decidir como fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos funcionários. O Banco do Brasil (BB) se adiantou e disponibilizou ao microempresário, a partir de agosto, a linha de financiamento para o pagamento de […]
Distorções no seguro-desemprego: Novas regras acabarão com o intolerável "jeitinho brasileiro".
Em vigor desde 17 de junho, as novas regras do seguro-desemprego ajustam a concessão deste benefício, pois muitas pessoas se acostumaram a revezar períodos de trabalho pela CLT com “desemprego” remunerado com esse dinheiro. Antes da Lei 13.134/2015, para que o trabalhador demitido sem justa causa embolsasse o seguro-desemprego, bastava ter recebido salários nos […]
#DúvidaTrabalhista: Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da Lei nº 7.619/87. O benefício deve ser antecipado pelo empregador para cobrir as despesas do empregado no deslocamento residência-trabalho e vice-versa. É de suma importância para o trabalhador que não possui veículo próprio e precisa utilizar o transporte público […]
Empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego
As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Dias e representantes de outros ministérios participaram nesta terça-feira (14) da instalação do comitê interministerial que vai avaliar e estabelecer regras para o programa. Criado por medida […]
Empresas e centrais aprovam programa do governo de proteção ao emprego
A proposta permite a redução da jornada de trabalho e do salário em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entidades empresariais e centrais sindicais veem como positiva a medida provisória anunciada hoje (7) pelo governo, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) […]
Ministério do Trabalho e Emprego lança site para facilitar consulta de dados
Essa Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett). A partir de agora será possível ter acesso às principais informações sobre emprego e rendimento em um só lugar. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta quarta-feira (1°), às 10h, o Painel de Monitoramento do […]
