MTE vai implantar processo eletrônico nas multas do FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai implantar o processo eletrônico de multas administrativas e notificação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . A mudança visa facilitar a consulta aos documentos e diminuir a duração dos…
Read moreO impacto do e Social sobre empresas e empregados
Historicamente o empregado, principalmente o de baixa qualificação, tem sido o elo fraco nas relações empresariais. Isso explica, pelo menos em parte, por que a legislação trabalhista que existe no Brasil é tão paternalista. A legislação vem tentando equilibrar as…
Read moreComo devem ser concedidas férias coletivas?
A decisão de conceder férias coletivas deve, antes de tudo, ser planejada sob dois aspectos: o jurídico e o administrativo. O primeiro, para garantir que todo o processo será conduzido conforme manda a lei. E o segundo, para que o…
Read moreNovo Supersimples deve beneficiar serviços que mais geram empregos
Brasília – Desoneração dos setores de serviços que mais geram empregos é uma das principais propostas que vão nortear o relatório do projeto de revisão do Supersimples, benefício fiscal que reduz em cerca de 40% a carga tributária de micro…
Read moreEmpresas com trabalhadores terceirizados deverão ter outra forma de controle de jornada
Em meio a tantas polêmicas envolvendo a terceirização, a ABREP – Associação Brasileira de Empresas Fabricantes de Relógios de Ponto – alerta a sociedade para mais um fato: de acordo com a Portaria MTE 1.510/2009, que regulamenta a utilização de…
Read more3 coisas que todo empreendedor deve saber sobre o pró-labore
Sócios e executivos, não raro, dão o sangue por suas empresas. Muitas vezes são os primeiros a chegarem e os últimos a irem embora. Em casos como esse, como determinar que salário merecem? Ele pode sequer ser chamado de salário?…
Read moreGoverno vai agilizar o simples doméstico
O governo se comprometeu a lançar o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos patrões de empregados domésticos, antes do prazo máximo de 4 meses estipulado na lei sancionada na segunda-feira, 1,…
Read moreeSocial pode ser adiado outra vez, para 2017
Concebido para unificar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, além de eventos relacionados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – hoje espalhadas em diversos ministérios e órgãos do governo federal -, e simplificar o cumprimento das obrigações de…
Read moreCódigo Comercial promoverá a desburocratizarão das relações comerciais
O caminho para o desenvolvimento do Brasil passa pela desburocratizarão das relações comerciais. Esse foi o principal tema debatido na audiência pública da Comissão Especial do Novo Código Comercial, realizada nesta quinta, 28 de maio, na Câmara dos Deputados, com…
Read moreCLT: Cinco direitos trabalhistas que você precisa conhecer para não ter sustos
Na ânsia por conseguir, de uma vez por todas, uma nova colocação no mercado de trabalho, ou não deixar aquela oportunidade dos sonhos escapar, muita gente aceita toda e qualquer condição imposta pela empresa. É assim que detalhes importantíssimos para…
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