Home office: saiba o que pega bem e o que pega mal pedir e fazer
Especialista em carreiras dá dicas de como lidar com situações comuns no trabalho em casa. O home office foi um desafio para muitos profissionais, para não misturar a vida pessoal com o trabalho, e para as empresas, que se viram obrigadas a dar suporte às equipes para o modelo de trabalho. Após alguns meses de […]
Educação básica: ação de Dissídio Coletivo já está no Tribunal do Trabalho
O SinproSP e demais sindicatos que integram a Fepesp protocolaram hoje, 19 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, ação de dissídio coletivo de natureza econômica contra o Sieeesp e demais entidades patronais do Estado de São Paulo. No processo foi inserida a pauta de reivindicação, com as justificativas dos sindicatos. […]
Sancionada lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de Covid-19
Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário. Grávidas devem permanecer em trabalho remoto até o fim do estado de emergência O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso no último dia 15 de […]
Entenda como fica a redução de salário ou suspensão de contrato para quem tem dois empregos
Mais de 500 mil acordos do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda já foram firmados, segundo o governo. Alguns trabalhadores estão com dúvidas sobre como ficam as reduções de jornada e salário para funcionários que têm dois empregos. Serão pagos dois benefícios ou apenas um? De acordo com a MP 1.045, o empregador […]
GOVERNO RELANÇA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO CONTRATUAL
GOVERNO RELANÇA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO CONTRATUAL Por meio da Medida Provisória, o Governo Federal relançou o programa de ajuda às empresas para reduzir jornada de trabalho e instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Por meio da Medida Provisória 1.045/21, de 28 de abril, […]
STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários
Decisão vale para depósitos que a Receita presumir que podem ser faturamento e não tiveram origem comprovada. O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. Ou seja, a decisão vale […]
ECD: Receita prorroga prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital
A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano calendário 2020. As pessoas jurídicas agora têm até o dia 31 de julho para apresentar a ECD. A medida atende a pedidos de entidades de classe da área contábil, que afirmam estar tendo dificuldades em exercer suas atividades por conta das […]
MP 1.046 altera regras para teletrabalho, antecipação de férias e feriados e FGTS
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1.046/2021 que flexibiliza as regras trabalhistas para permitir teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e diferimento do recolhimento das contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Segundo o governo, o objetivo da MP é atenuar o […]
Novo BEm: Bolsonaro edita MP que permite redução de jornada e salários
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem e publicou no DOU (Diário Oficial da União) de hoje uma MP (Medida Provisória) que institui o novo BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela […]
Planejamento sucessório e patrimonial: não é apenas abrir uma holding
Provavelmente, você já deve ter ouvido alguém falar que teve os bens bloqueados pela justiça, ou que teve considerável perda patrimonial por causa de um contrato elaborado de forma equivocada ou desentendimentos societários. Ouviu falar, também, daquele que deixou uma boa parte do patrimônio num inventário judicial ou, até mesmo, feito em cartório. Nem vamos falar de […]
