Entenda o fator previdenciário e a mudança aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi incluída como emenda (proposta de mudança) ao texto da MP 664, que…
Read moreA carteira de trabalho será substituída até o fim de 2015
A carteira de trabalho será substituída até o fim de 2015 por cartão eletrônico que terá todo o histórico do trabalhador, como o PIS e FGTS. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em entrevista . Ele…
Read moreDomésticos ganham sete novos direitos
O Senado concluiu na última quarta-feira (6) a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. Conhecida como PEC das Domésticas, a Emenda à Constituição estabelece sete novos benefícios para os trabalhadores da categoria, além dos que entraram…
Read moreeSocial Já é realidade para muitas empresas
Empresas cujo faturamento anual ultrapassa a R$ 78 milhões estão trabalhando para se adequar ao eSocial. O programa, que será implementado para todas as empresas, neste primeiro lote abrange apenas as de maior faturamento. O eSocial consiste na centralização de…
Read moreMTE reforça fiscalização do registro de empregados
A Medida tem como objetivo reduzir o número de trabalhadores informais. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Instrução Normativa SIT nº 119/2015, alterou a norma que determina os procedimentos de fiscalização do registro de empregados. O…
Read moreA importância de guardar e organizar documentos eletrônicos
Aumenta, no mercado, a quantidade de artigos e ofertas de armazenamento de documentos eletrônicos, em sua maioria Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Porém grande parte delas é superficial, com dados errôneos e, pasmem, não informando corretamente todos os documentos que precisam…
Read moreVeja quem pode ser considerado dependente na Declaração de IRPF 2015
Na Declaração de Ajuste do exercício 2015, ano-calendário 2014 poderão ser considerados dependentes da pessoa física: – cônjuge; – Companheiro(a) com o(a) qual o contribuinte tenha filho(a) ou viva há mais de 5 anos; – Filho(a) ou enteado(a) até 21…
Read moreCorreção da tabela livraria metade dos trabalhadores formais de IR sobre salários
A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do País simplesmente deixaria…
Read moreReceita Federal alerta para e-mail falso sobre facilidades no IR 2015
Receita Federal informa que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e que os links contidos nas mensagens falsas são porta de entrada para vírus no computador. A Receita Federal divulgou comunicado para alertar aos cidadãos que estão sendo enviadas…
Read moreSimples Nacional: Consolidação das normas
Por meio da Resolução CGSN nº 121/2015 de 08.04.2015, foi alterada a Resolução CGSN nº 94/2011 que dispõe sobre o Simples Nacional. Dentre as alterações destacam-se as seguintes determinações: a) a impugnação do termo de exclusão pela ME ou EPP,…
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