Simples nacional passará por pente-fino da equipe econômica
Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas…
Read moreSimples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime
Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN. Autorização consta da Lei Complementar nº 168/2019 Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A…
Read moreSimples Nacional: Entenda quais motivos levam a exclusão da categoria
O Simples Nacional é um ótimo regime tributário para muitos empreendedores em início de atividade. Afinal, ele simplifica as obrigações e, em alguns casos, reduz a carga tributária da empresa. Mas, para isso, ele tem algumas limitações de enquadramento, como…
Read moreEmpresa do Simples que descumprir prazo para inscrever empregados no Esocial será multada
A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Até 30 de junho, o cadastramento é opcional. Depois dessa data, quem não enviar os dados será autuado e pagará multa. Segundo…
Read moreSimples Nacional – Regulamento sofre alteração
O regulamento do Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 sofre alteração A novidade veio com a publicação da Resolução nº 143/2018 (DOU de 14/12), que altera a Resolução 140/2018. As principais alterações versam sobre: Parcelamento e ocupações permitidas ao MEI….
Read moreComeça hoje o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional,possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte…
Read moreParcelamento é opção para evitar exclusão do Simples
A Receita Federal divulgou ontem (17.9.2018), em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da…
Read moreReceita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por motivo…
Read moreeSocial: começa a adesão ao regime por parte das empresas do Simples Nacional
As empresas de porte médio, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, devem ingressar, desde o dia 16 de julho de 2018, no eSocial. A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco…
Read moreComissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de…
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