Imposto sobre seguro-desemprego passa a valer em março
A partir de março, trabalhadores que recebem seguro-desemprego devem começar a pagar imposto para o INSS. O Programa Verde Amarelo prevê a taxação do seguro-desemprego a partir de março de 2020. A medida tem como objetivo financiar a desoneração do…
Read moreMinistério lança painel com dados do Seguro-Desemprego na internet
Atendimentos, número de beneficiários, valores pagos e rede de postos estão disponíveis; objetivo é dar mais transparência e qualidade à gestão pública. O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta-feira (7) o Painel de Informações do Programa Seguro-Desemprego, uma plataforma na…
Read moreMinistério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O que é? Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a…
Read moreTrabalhador demitido tem direito a seguro-desemprego mesmo com CNPJ, decide Justiça
A Justiça Federal determinou que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo pague o seguro-desemprego a um homem que tinha registro de CNPJ quando foi demitido. A decisão é da juíza federal Tatiana Ruas Nogueira,…
Read moreDistorções no seguro-desemprego: Novas regras acabarão com o intolerável "jeitinho brasileiro".
Em vigor desde 17 de junho, as novas regras do seguro-desemprego ajustam a concessão deste benefício, pois muitas pessoas se acostumaram a revezar períodos de trabalho pela CLT com “desemprego” remunerado com esse dinheiro. Antes da Lei 13.134/2015, para…
Read moreEmpresas devem utilizar certificado digital para emissão de seguro-desemprego
A partir dessa sexta-feira (01), empregadores que fizerem demissões não devem mais utilizar o antigo formulário (de papel impresso em gráfica) para emissão do requerimento do seguro-desemprego. Para isso, empresas devem agora preenchê-lo digitalmente, através do aplicativo Empregador Web. Vale…
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