Governo anuncia alterações no FGTS, PIS e INSS; Veja o que muda!
Serão destinados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis. O Ministério da Economia, Paulo Guedes, divulgou um conjunto de medidas voltadas para a redução dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações impactam diretamente nos serviços e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro […]
INSS terá prova de vida pelo celular com biometria e identificação facial ainda este ano
Conforme antecipou o jornal Agora São Paulo, nesta terça-feira (dia 30), o procedimento irá dispensar o beneficiário do comparecimento às agências bancárias e da Previdência Social. O diretor de Atendimento do INSS, Castro Júnior, informou ao EXTRA que a prova de vida será o 91º serviço do órgão a ser automatizado, e que haverá dois projetos pilotos. […]
Pente Fino do INSS está de volta: Prepare-se
De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios. O texto proíbe o compartilhamento, com outras […]
Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em que a União cobra das empresas o ressarcimento de despesas causadas por acidentes de trabalho. Com uma nova regulamentação do assunto, em vigor desde o último dia 5, o governo quer […]
Parei de contribuir para o INSS. Ainda tenho direito a algum benefício?
A resposta é: sim, em alguns casos. Leia o artigo completo para entender mais sobre o assunto. 1. Introdução A resposta a esta pergunta é mais complexa do que parece e exige análise de cada caso particularmente. Entretanto, analisarei, neste artigo, os cenários mais comuns e explicarei se a pessoa, naquela situação, ainda teria direito a […]
Mesmo de alta na perícia do INSS, trabalhadores não conseguem voltar ao trabalho
Muitas vezes, os segurados ficam numa espécie de limbo, sem o pagamento do INSS e sem o salário do empregador. O jeito é deixar que a Justiça decida o que fazer. O pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) tem feito nos benefícios por incapacidade, nos últimos dois anos — abrangendo 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 […]
Fisco esclarece pagamento de contribuição ao INSS
A Receita Federal editou mais uma norma para esclarecer a confusa redação da Lei nº 13.161, deste ano, que “reonera” a folha de pagamento. A contribuição previdenciária da competência de novembro ainda deve ser calculada de acordo com a Lei nº 12.546, de 2014. Portanto, as empresas que foram obrigadas pela lei a recolher o […]
