Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda…
Read moreFinanças aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS
O Projeto de Lei 1383/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), garante o pagamento da compensação a quem não firmou termo de adesão ou não entrou na Justiça cobrando o ressarcimento das perdas do FGTS. O termo de adesão faz…
Read moreFGTS dos domésticos começa a valer a partir de outubro no Brasil
A partir de outubro, começa a valer o FGTS dos empregados domésticos. O pagamento vai ser feito em boleto único que inclui todos os benefícios que o patrão tem que pagar para o empregado doméstico, incluindo seguro acidente e salário-família….
Read moreCâmara aprova projeto que altera correção do FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais…
Read moreGoverno propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores
O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Com a iniciativa, tenta evitar a aprovação de um projeto apadrinhado pelo…
Read more