#FiqueLigado: Cuidados com certificado digital
Desmaterialização e agilidade na tramitação de processos, economia e sustentabilidade são palavras de ordem em órgãos do governo e instituições privadas. Diante disso, a Certificação Digital ganha cada vez mais adeptos no Brasil – somente a Certisign já emitiu mais de 7 milhões de Certificados Digitais na hierarquia da ICP-Brasil. Se por um lado, a […]
O impacto do e Social sobre empresas e empregados
Historicamente o empregado, principalmente o de baixa qualificação, tem sido o elo fraco nas relações empresariais. Isso explica, pelo menos em parte, por que a legislação trabalhista que existe no Brasil é tão paternalista. A legislação vem tentando equilibrar as forças com leis trabalhistas que nem sempre cumprem o que propõem. A lei dos empregados […]
Como devem ser concedidas férias coletivas?
A decisão de conceder férias coletivas deve, antes de tudo, ser planejada sob dois aspectos: o jurídico e o administrativo. O primeiro, para garantir que todo o processo será conduzido conforme manda a lei. E o segundo, para que o funcionamento da empresa não seja comprometido pela ausência de toda a equipe ou, pelo menos, […]
Teto do microempreendedor pode aumentar de R$ 60 mil para R$ 120 mil
Brasília – O novo Supersimples deverá aumentar de R$ 60 mil para R$ 120 mil o teto de faturamento anual para adesão ao Microempreendedor Individual (MEI) , motivo de solenidade ontem no Palácio do Planalto por haver atingido a marca de 5 milhões de registros. A duplicação do teto do MEI foi prevista ontem pelo […]
Prefeitura de São Paulo institui mais uma obrigação tributária
A prefeitura de São Paulo instituiu a Declaração de Imunidade Tributária, voltada para todas as pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no município dispensadas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. A declaração deverá ser entregue pelos templos […]
Governo pode criar novo tributo para compensar estados por ICMS
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (12), durante reunião com senadores para tratar da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que uma forma de compensar os estados pelas perdas com a eventual unificação do tributo estadual seria a criação de um novo tributo – a CIDE sobre os […]
Empresas com trabalhadores terceirizados deverão ter outra forma de controle de jornada
Em meio a tantas polêmicas envolvendo a terceirização, a ABREP – Associação Brasileira de Empresas Fabricantes de Relógios de Ponto – alerta a sociedade para mais um fato: de acordo com a Portaria MTE 1.510/2009, que regulamenta a utilização de REPS, os funcionários terceirizados não podem ter seu controle de jornada sendo feito pela empresa […]
Governo vai agilizar o simples doméstico
O governo se comprometeu a lançar o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos patrões de empregados domésticos, antes do prazo máximo de 4 meses estipulado na lei sancionada na segunda-feira, 1, pela presidente Dilma Rousseff. Os patrões, porém, continuarão com o mesmo tempo de 120 dias […]
As 8 principais dúvidas sobre ECF – Escrituração Contábil Fiscal
Com a introdução do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), uma série de obrigações acessórias vêm sendo criadas para suprir a necessidade do fisco por informações nas áreas contábil, fiscal e pessoal. A partir de 2015 os contadores e as empresas terão como novidade a entrega da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) referente ao ano-calendário 2014 […]
eSocial pode ser adiado outra vez, para 2017
Concebido para unificar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, além de eventos relacionados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – hoje espalhadas em diversos ministérios e órgãos do governo federal -, e simplificar o cumprimento das obrigações de todas as modalidades de empregadores, o eSocial pode ser adiado pela quarta vez e entrar […]
