TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças. Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância da Justiça do Trabalho inverteu a lógica da jurisprudência da corte. O tribunal sempre exigiu […]
TST invalida cláusula de acordo coletivo que prevê pagamento de salário no 10° dia útil
Um professor de arquitetura ajuizou ação trabalhista em face da faculdade que trabalhava devido aos constantes atrasos no recebimento do pagamento, alegando que recebia seu salário somente por volta do dia 15, em desrespeito às convenções coletivas, que previa pagamento até o 5° dia útil, bem como a CLT. No caso, havia alegação de conflito […]
