Governo de SP anuncia reabertura do comércio a partir de 1º de junho
O governo de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (27), um plano para retomada gradual das atividades comerciais, paralisadas por conta das medidas de isolamento social contra a pandemia do novo coronavírus. A abertura gradual do comércio está marcada para o dia 1º de junho e a 1ª etapa deverá durar até o dia 15 do mesmo mês, […]
Coronavírus obriga flexibilização nas normas trabalhistas
A palavra de ordem é Isolamento Social. Ele é necessário para tentar evitar a quebra do sistema de saúde. Com isso o governo de cada estado adotou medidas para evitar a proliferação da doença. Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, foi liberado […]
Governo se manifesta contra cortes lineares em mensalidades escolares
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), em nova nota técnica divulgada na última semana, se posiciona novamente contra descontos lineares em mensalidades escolares durante a pandemia de coronavírus. A publicação foi feita em meio a articulações entre Procons e secretarias para reduzir os valores. O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, já havia se posicionado contra […]
9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19
O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O conjunto de medidas […]
Covas indica novos horários para comércio e serviços em SP; veja lista
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou “recomendações” de horários de funcionamento e troca de turnos nas indústrias, comércios e prestadoras de serviços durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a determinação, oficializada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da cidade, o objetivo é reduzir “aglomerações de pessoas nas vias e logradouros públicos, em especial nos […]
MP 936: manutenção empregos salários
Foi publicado no Diário Oficial da União em edição extraordinária a medida provisória do Governo Federal que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP n.º 936/2020 de 1º de abril trata das medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19). São medidas do […]
Coronavírus: Quais são os direitos dos funcionários?
A rotina de trabalhadores de todas as cidades do país mudou completamente nas últimas duas semanas. Aos poucos, idosos, doentes, crônicos, gestantes e mulheres que amamentam foram dispensados de suas atividades presenciais e colocados em home office ou em afastamento por causa da pandemia de coronavírus. Com o aumento no número de casos, o número […]
Veja perguntas e respostas sobre a linha de financiamento para pagar salário de trabalhadores
Linha vai disponibilizar R$ 40 bilhões para o pagamento de salários dos trabalhadores empregados nas pequenas e médias empresas por um período de dois meses. O governo anunciou nesta sexta-feira (26) uma linha emergencial de financiamento para pagar o salário de trabalhadores empregados nas pequenas e médias empresas. A linha vai disponibilizar R$ 40 bilhões para o […]
Governo anuncia alterações no FGTS, PIS e INSS; Veja o que muda!
Serão destinados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis. O Ministério da Economia, Paulo Guedes, divulgou um conjunto de medidas voltadas para a redução dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações impactam diretamente nos serviços e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro […]
Prefeito de SP decreta fechamento do comércio a partir de sexta-feira
Por meio de um decreto, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, determinou o fechamento do comércio na cidade de São Paulo, de forma presencial, para evitar a propagação do coronavírus. A medida terá início na sexta-feira (20) e vale até o dia 5 de abril. Segundo a prefeitura, a medida não vale para farmácias, […]
