Convenção Coletiva de Trabalho: SIEEESP
Convenção Coletiva de Trabalho – Assembleia Informações sobre a Assembleia, São Paulo, 06 de junho de 2018 Prezados Senhores Mantenedores, Ainda sobre o Dissídio Coletivo suscitado pelos Sindicatos dos Professores filiados à FEPESP – Federação dos Professores do Estado de…
Read moreComissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de…
Read moreParcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples…
Read moreMaquininha de cartão para microempreendedor: como escolher?
Essa é uma realidade que vem de uma tendência de consumo: as pessoas recorrem cada vez menos ao dinheiro em espécie e dão preferência aos cartões na hora das compras. Afinal, eles são uma alternativa prática, ágil e segura. Por…
Read moreTrabalhador demitido tem direito a seguro-desemprego mesmo com CNPJ, decide Justiça
A Justiça Federal determinou que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo pague o seguro-desemprego a um homem que tinha registro de CNPJ quando foi demitido. A decisão é da juíza federal Tatiana Ruas Nogueira,…
Read moreeSocial vai incorporar novas regras da reforma trabalhista
Novo eSocial será obrigatório para grandes companhias a partir do início de 2018 e para todas as demais empresas do país a partir de julho próximo. eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras,…
Read moreLei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples
O presidente Michel Temer sancionou, na última sexta-feira, 6, a lei complementar 162/18, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – PERT-SN. A norma, publicada na manhã…
Read moreCongresso derruba veto de Temer a Refis de micro e pequenas empresas
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (3/4), o veto da Presidência da República ao programa de parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas. O programa, apelidado de Refis das Pequenas Empresas, havia sido aprovado no fim de 2017, mas…
Read morePGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União
A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2017, vão se intensificar este ano….
Read moreAlvarás, inscrições e licenças: quais são necessárias para abrir um comércio?
Alvarás, inscrições e licenças são algumas das obrigações que o empreendedor deve cumprir para abrir um comércio. Embora boa parte da documentação seja comum a outras empresas, há aquelas exclusivas para esse tipo de estabelecimento. Portanto, se em seus planos está a…
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