Se há uma coisa que o dono de um negócio sabe desde o momento em que resolve abrir as portas da sua empresa é que terá que pagar várias taxas ao governo. Mas nem sempre é fácil ficar 100% regular, com todos os tributos pagos. Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), divulgada em março de 2017, 86% das empresas brasileiras ativas têm pendências fiscais e tributárias. Por isso que saber como funcionam impostos e regimes tributários é tão importante para manter um empreendimento ativo.
Para ajudar você na tarefa de aprender mais sobre essas questões, desenvolvemos o guia “Impostos e regimes tributários na prática”, em parceria com o consultor tributário Leandro Markus, da MG Soluções Contábeis. O material começa com uma explicação simples e direta sobre o que são os impostos e por que as empresas são obrigadas a pagá-los. Para você ter uma ideia, hoje, o Brasil tem 92 impostos, taxas e contribuições.
Na sequência, entramos na parte dos regimes tributários. É por meio da escolha deles que você vai saber a quantidade e o valor dos tributos que vai pagar ao governo. Junto a este assunto, também mostramos como fazer um planejamento tributário, ferramenta essencial para que o seu negócio consiga reduzir o valor do impostos dentro da legalidade. Aliás, cumprir a lei é premissa básica e deve ser o primeiro ponto a ser analisado no planejamento, antes mesmo de pensar em economia.
No terceiro capítulo, detalhamos os principais impostos pagos pelas empresas optantes do Simples Nacional, regime em que se encaixam a maioria dos pequenos negócios. Nele, você verá quais são as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Depois, explicamos como reduzir os impostos de forma legal, prática conhecida como elisão fiscal. Nela, é possível diminuir a carga tributária usando de artifícios legais, como a troca de regime tributário, ou de benefícios fiscais regionais e setoriais, como a Lei de Inovação Tecnológica. Ah, e fique atento que ao longo dos capítulos sempre lembramos uma dica fundamental para fazer a gestão dos impostos corretamente: conte sempre com o auxílio de um contador, pois ele é especialista no assunto e não deixará sua empresa cair na ilegalidade.
Para finalizar o guia, falamos de quatro temas recentes da área tributária: a substituição tributária, o crédito e a reforma da Cofins, o ressarcimento do ICMS-ST e o cadastro de produtos. Afinal, são assuntos que ainda geram bastante dúvidas aos donos de negócios.
Por ContaAzul
