A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), em nova nota técnica divulgada na última semana, se posiciona novamente contra descontos lineares em mensalidades escolares durante a pandemia de coronavírus. A publicação foi feita em meio a articulações entre Procons e secretarias para reduzir os valores.
O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, já havia se posicionado contra os descontos lineares em março deste ano. Na segunda nota, a Senacon se diz surpresa com as iniciativas que propõem cortes nas mensalidades, por vias judiciais, sem quaisquer negociações.
“Vale lembrar que a nota mencionada recomendava aos consumidores que evitassem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas, que já tenham efetuado sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros”, diz o texto.
A Senacon defende que a situação de cada escola seja avaliada separadamente, pois cada uma tem uma particularidade no que diz respeito a qualidade de ensino ou mesmo à oferta de aulas por meio da internet.
O texto cita “a multiplicidade de variáveis envolvidas (porte e capacidade financeira da instituição de ensino, estrutura de custos da instituição de ensino, manutenção do emprego de professores e funcionários, oferta de aulas online e custos dessa oferta, redefinição do calendário escolar para reposição das aulas presenciais, perda de renda dos pais e responsáveis, continuidade do ano levo dos alunos, dentre outras).”
