A carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras é, sabidamente, muito alta. Deixar de pagar algum tributo não é uma opção, uma vez que isso implica em multas e sanções e faz com que a companhia opere na ilegalidade. Todavia, há como pagar menos impostos sem contrariar o que a legislação prevê.
Para isso, é preciso contar com o auxílio de profissionais que conheçam profundamente os detalhes legislativos e possam realizar uma análise completa relacionada ao seu negócio. O uso de estratégias como essas é legal, mas requer atenção redobrada ao planejamento fiscal e tributário.
Nesse artigo, falaremos sobre algumas das estratégias de elisão fiscal, também conhecida como planejamento tributário e fiscal, que podem ser adotadas pela sua empresa.
Será que existe a possibilidade de a sua companhia recolher menos impostos sem que isso implique em ilegalidade?
O que é elisão fiscal?
Elisão fiscal é o nome que se dá a uma prática contábil que tem como objetivo adequar a empresa a modalidades mais vantajosas, reduzindo com isso o pagamento de impostos. São ferramentas da elisão fiscal o planejamento tributário e fiscal, pois é a partir desses dados que os gestores obtêm uma visão do todo e podem tomar as decisões de forma mais assertiva.
É importante ainda não confundir “elisão fiscal” com “evasão fiscal”. No primeiro caso, falamos de um processo legal e no qual são respeitados todos os limites impostos pela legislação. Já no segundo, embora também haja redução no recolhimento de tributos, os métodos encontrados para isso quase sempre são ilegais, resultando em sonegação.
Portanto, vamos nos ater aqui ao que realmente importa: a elisão fiscal. É bem possível que a sua empresa possa pagar menos impostos do que paga hoje. Para isso, uma série de fatores precisam ser analisados. Não há uma fórmula mágica e cada caso deve ser estudado de forma individual. Porém, se existir uma chance, que tal tentar utilizá-la?
Pagar menos impostos é possível: como fazer?
Se a resposta para essa pergunta fosse simples, certamente haveria manuais e livros didáticos explicando o passo a passo de como fazê-lo. As empresas comprometem boa parte do seu faturamento com o recolhimento de impostos e, independentemente da sua destinação, certamente é doloroso ver parte da receita indo embora todos os meses.
Contudo, para as companhias que adotam o planejamento como uma de suas ferramentas, as possibilidades de pagar menos impostos se tornam reais. O correto planejamento tributário pode resultar no enquadramento de sua companhia em outra modalidade. A diferença entre retirar um pró-labore ou obter dividendos e os benefícios fiscais existentes são outros fatores a serem considerados.
Abaixo, listamos 5 dicas que podem impactar na carga tributária que a sua empresa recolhe. Você e seu contador estão atentos a todas essas possibilidades?
1. Atenção ao regime empresarial
À primeira vista, manter uma empresa optante pelo Simples Nacional pode parecer uma escolha mais interessante do que as alternativas Lucro Presumido e Lucro Real. Porém, há casos em que sair da simplicidade de recolher apenas um tributo unificado mensalmente pode resultar em maior economia.
Isso porque algumas empresas não-optantes pelo Simples Nacional podem obter benefícios fiscais em alguns segmentos. Portanto, é preciso fazer os cálculos e descobrir qual das alternativas é mais viável para o seu negócio. Aqui não há regra: cada caso é um caso e mesmo empresas idênticas podem ter modalidades diferentes para recolher menos impostos.
2. Equilibre pró-labore e dividendos
Um pró-labore alto pode não ser a melhor opção para um empresário. Isso porque sobre ele há incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, tributos que não incidem sobre os dividendos. Em outras palavras, antecipar dividendos pode reduzir a carga tributária sobre o empresário.
Contudo, há regras quanto a escolha desse método. Para que uma empresa possa retirar dividendos, ela precisa necessariamente ter lucro. Portanto, se a sua companhia está bem, essa alternativa pode ser mais interessante. Agora, se a empresa está mal, talvez seja mais viável ficar com o pró-labore, caso contrário não haverá receita suficiente para recolher dividendos compatíveis com o que você espera.
3. Não deixe acumular: pague impostos em dia
Essa dica se aplica a praticamente todos os pagamentos que a sua empresa precisa fazer. Recolher os impostos em dia significa pagar menos impostos. Isso porque, multas e juros podem aumentar de forma considerável o valor final a ser pago, dinheiro que sairá do seu caixa desnecessariamente.
O melhor antídoto para isso é o controle rígido das finanças. Pague as guias sempre dentro do prazo. Um dia que seja de atraso já é o suficiente para que você desperdice dinheiro. Se não tiver condições de pagar em dia, parcele as dividas em atraso, mas não deixem que elas se acumulem de forma indiscriminada.
4. Evite o barato que sai caro
Alguns empresários ainda têm a infeliz percepção de que vale a pena sonegar impostos. Esse é o famoso “barato que sai caro”. Além do risco que correm, quando são pegos se veem diante de multas e juros que, somadas, acabam muitas vezes por inviabilizar um negócio.
O artigo 1º da Lei 4.729/65 trata das condutas que resultam em crime de sonegação fiscal. Acredite: não vale a pena correr esse risco. Seja inteligente e encontre outras formas legais de reduzir a quantidade de impostos a serem pagos. A ilegalidade nunca é o melhor caminho – e não deveria nem sequer ser uma opção.
5. Adote tecnologia e conte com profissionais
Do começo ao fim deste artigo, você deve ter percebido uma palavra sempre em destaque: planejamento. Não há como ser bem-sucedido com relação aos tributos se não houver um controle rígido sobre essas informações. Mesmo que você conte com bons profissionais ao seu lado, eles precisam se ferramentas adequadas.
O uso de softwares de gestão empresarial e contábil é o melhor caminho para evitar problemas. Simples, eficientes e acessíveis a empresas de qualquer porte, eles permitem automatizar certas tarefas e ganhar tempo. A partir de relatórios precisos, tomar decisões sobre o negócio ficará muito mais fácil.
Fonte: Jornal Contábil
