Preocupado com a arrecadação, governo pode elevar tributos se PIB de 2017 não crescer 2%

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na segunda-feira que o governo fará “o maior esforço possível” para não ser necessário aplicar aumentos de impostos no país. “Evidentemente que teremos de fazer previsão sobre, em primeiro lugar, a evolução da arrecadação tributária para 2017, que tem caído muito neste ano e caiu um pouco no ano passado e nos anos anteriores e, na medida em que haja uma recuperação da economia, espera-se que possa haver uma arrecadação”, disse. Nessa terça-feira (2), no entanto, fontes do governo disseram ao Blog de Fernando Rodrigues que a equipe econômica decidirá sobre a necessidade de aumentar impostos de acordo com as projeções do PIB para 2017. Se o percentual estiver igual ou superior a um crescimento de 2%, não será preciso cobrar mais taxas dos contribuintes brasileiros. Mas se a economia crescer abaixo dessa taxa, “será preciso identificar (ou escolher) alguma taxa a ser majorada para produzir as receitas necessárias. Só assim poderá ser cumprida a meta fiscal, que fixou um déficit primário máximo de R$ 139 bilhões em 2017”, informou o Blog.

O ministro afirmou na segunda-feira que o aumento de imposto pode se tornar desnecessário caso haja uma receita adicional por meio de concessões e privatizações. “Mas está um pouco prematuro para tomar uma decisão ainda porque temos de acompanhar até o fim deste mês a evolução da arrecadação para podermos ter uma previsão mais precisa sobre a evolução da arrecadação no ano que vem”, disse o ministro. “Mas vamos ver se evitamos um aumento de imposto, que evidentemente não é positivo para uma recuperação da economia”, afirmou.

Segundo projeções do relatório Focus do Banco Central, divulgadas na segunda-feira, para 2017 a perspectiva é de PIB positivo. Ainda assim, o mercado prevê para o país um crescimento de apenas 1,10% no próximo ano, mesmo porcentual projetado há uma semana.

Para 2016, a previsão é de queda de -3,24%. Há um mês, o mercado previa uma retração de 3,35%.

Números

1,1% é a previsão do aumento do PIB em 2017
2% é quanto a PIB deve crescer para evitar mais impostos
-3,24% é o quanto o PIB de 2016 deve cair, segundo o BC

Produto de até US$ 50 enviado ao Brasil pode ser taxado

Brasília. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, defendeu o fim da isenção de imposto para encomendas de até US$ 50 vindas do exterior e destinadas a pessoas físicas, consideradas presentes. Hoje, apenas produtos acima deste valor pagam tributo ao entrar no país.

A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A proposta, que teria como objetivo proteger produtos nacionais da concorrência dos importados, foi apresentada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na semana passada. O Ministério da Indústria informou, porém, que livros, revistas e periódicos importados continuariam isentos de impostos – o benefício está previsto na Constituição.

Na segunda-feira, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, questionado sobre o assunto, disse que ainda não há planos de taxar compras de baixo valor feitas em sites estrangeiros.

FOMENTO

BNDES pode encarecer os empréstimos

Brasília. Os empréstimos do BNDES ficarão mais caros também para a indústria. Isso porque a nova diretoria comandada pela economista Maria Silvia Bastos Marques vem trabalhando, desde que assumiu há dois meses, em regras para reduzir o montante de crédito subsidiado. Nessa terça-feira (2), a diretora Industrial do banco, Cláudia Prates, disse que as novas condições serão anunciadas aos poucos, nos próximos três a quatro meses. A executiva evitou adiantar números.

Limitou-se a garantir que não faltará apoio para os projetos industriais, embora tenha reconhecido que o resultado final da redução do crédito subsidiado poderá ser juros mais altos. Nesse processo, pequenas e médias empresas, assim como os projetos focados em inovação tecnológica, continuarão como prioridade.