Contratar profissionais autônomos é uma ótima estratégia para reduzir os custos e melhorar a qualidade dos serviços pontuais de uma empresa — de forma semelhante ao trabalho terceirizado.
Mas você sabe como funciona essa contratação? Muitos empresários têm dúvidas sobre os procedimentos legais que envolvem essa decisão.
Apesar de ter menos burocracias e encargos do que a contratação de um funcionário com carteira assinada, as empresas também precisam cumprir alguns deveres quando optam por profissionais autônomos.
O conhecimento sobre essas questões pode ajudá-lo a evitar complicações legais. Neste artigo, veremos tudo o que você precisa saber ao contratar profissionais autônomos. Acompanhe!
Como funciona a contratação de profissionais autônomos
Um profissional autônomo presta um serviço para a sua empresa sem qualquer vínculo empregatício. Ou seja, ele exerce as suas atividades por conta própria, não tem horário determinado e nem recebe salário — mas sim uma remuneração prevista em contrato.
Por conta dessas características, os profissionais autônomos costumam ser contratados para situações pontuais. Um ótimo exemplo disso é uma grande organização que contrata um consultor para auxiliar na reformulação de seus processos internos.
Apesar de trabalhar em conjunto com a equipe durante algumas semanas, ele não tem nenhum vínculo empregatício.
Por que contratar um profissional liberal
A contratação de profissionais autônomos proporciona diversas vantagens para uma empresa.
Veja quais são as principais delas:
– Reduzir custos: contar com profissionais autônomos é uma forma mais econômica de realizar algumas atividades na sua empresa. Isso acontece porque você não precisa pagar todos os encargos que seriam necessários para contratar um funcionário com carteira assinada;
– Garantir a qualidade do trabalho: ao contratar um profissional autônomo, você pode buscar por alguém que seja especialista na atividade que você precisa. Dessa forma, a qualidade do trabalho atinge o nível esperado;
– Fazer serviços pontuais: se você necessita apenas realizar uma tarefa que leva algumas semanas, seria muito complicado e custoso contratar um funcionário. Nesse contexto, o profissional liberal surge como uma boa alternativa;
– Atender eventuais necessidades: outro benefício de contratar profissionais autônomos é a possibilidade de suprir um aumento na demanda. Ou seja, você pode contratá-los em curto prazo, de acordo com a sazonalidade.
Cuidados com a caracterização de CLT
Para que a prestação de serviços de um profissional autônomo aconteça dentro da legalidade, é fundamental evitar que a relação seja caracterizada como a contratação de um funcionário.
Por isso, busque afastar os quatro elementos que configuram o vínculo empregatício:
1- Pessoalidade: o profissional liberal contratado não pode ser substituído por outra pessoa e nem mandar ninguém em seu lugar para realizar o seu trabalho;
2- Habitualidade: ocorre quando o serviço é prestado de forma contínua e regular, todos os dias, em horários determinados. O profissional autônomo não segue esse formato de trabalho;
3-Subordinação hierárquica: o profissional liberal não deve receber ordens específicas de como fazer o trabalho e nem está subordinado a outro funcionário da empresa;
4-Pagamento de salário: o profissional autônomo deve receber um valor pelo serviço prestado, não uma remuneração mensal.
Encargos da empresa pela contratação
Veja quais são os encargos que devem ser recolhidos pela empresa na contratação de profissionais autônomos:
– Retenção de 11% do valor pago referente à parte do contratado a ser paga ao INSS;
– Recolhimento de 20% sobre o valor do contrato respectivo à cota da empresa a ser realizado à Previdência Social;
– Realização do desconto e recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva para pessoas físicas;
– Se o município exigir, a empresa também deve recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS). Essa obrigação varia de acordo com a legislação de cada e o tipo de serviço prestado.
Como fazer a contratação
Você ficou interessado em contratar profissionais autônomos para prestarem serviços na sua empresa? Então, confira um passo a passo para fazer isso:
– Encontre profissionais qualificados e com boas referências no mercado;
– Compare o orçamento de vários profissionais antes de proceder para a contratação;
– Solicite o número de registro no INSS do profissional liberal, verifique se ele está cadastrado na prefeitura do município e se tem o Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM);
Fonte: JornalContabil
